Direção da Agepen participa em Brasília de discussões sobre novo padrão nacional para presídios de regime semiaberto

Campo Grande (MS) – Definição de um novo projeto padronizado para unidades prisionais de regime semiaberto em todo o Brasil foi tema do encontro realizado nessa quarta-feira (25) pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília (DF). Mato Grosso do Sul foi representado no evento pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, e pelo chefe da unidade de Projetos da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), Maurício Azambuja Fonseca.

Coordenada pela diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufemback, a oficina técnica contou também com a participação de representantes de outros nove estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Espirito Santo, Pernambuco, Rondônia, Tocantins e Pará) e teve como diretrizes temas como: Gestão; Engenharia, Arquitetura e Tecnologia; Segurança; Saúde, Educação e Trabalho; e Judiciário, Comunidade, Pré-egresso e Egresso.

Entre as propostas apresentadas pelo Depen para as discussões do grupo, é que as unidades semiabertas a serem construídas tenham espaço de convivência comum, e capacidade média para 284 custodiados.

“É muito importante e digna de elogio essa iniciativa do Depen de ouvir as pessoas de vários estados envolvidas com o sistema prisional, de diferentes áreas de atuação, antes de estabelecer um novo padrão arquitetônico para os presídios do regime semiaberto”, destacou o diretor-presidente da Agepen.

Também participaram da oficina técnica os engenheiros civis do Depen Marcus Vinícius de Amorim Bohmgahrem e Hugo Sternick; a coordenadora de apoio ao ensino do departamento, Letícia Maranhão Matos e coordenadora da comissão especial dos Direitos das Mulheres do Depen, Rosangela Peixoto Santa Rita; o secretário da Sejudh/RO, Marcos José Rocha dos Santos; o superintendente da Susep/RS, Alexandre Porciúncula Micol (em substituição legal) e a psicóloga da superintendência Vera Lúcia Biasin; o diretor do DEAP/SC, Edemir Alexandre Camargo Neto; o coordenador de Engenharia e Arquitetura da SSP/DF, Carlos Roberto Pereira; o gerente do Centro de Monitoramento Eletrônico da Sejudh/PE, Renato Pinto de Medeiros; o vice-diretor da Colônia Penal Agrícola do Pará, Demetrius Lemos de Souza; a gerente de Educação e Trabalho da Sejus/ES, Regiane Kieper do Nascimento; os juízes de Direito Luiz Carlos Resende e Santos (TJ/MJ), Milton Lamenha de Siqueira (TJ/TO) e Ademar Alves S. Filho (TJ/TO); representante do Ministério Público do PR, assistente social Marco Antônio da Rocha; e pelos agentes penitenciários federais Pablo Pereira Carvalho e Adriano de Souza Rodrigues.