Campo Grande (MS) – O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, se reuniu esta semana com os diretores das quatro unidades que compõem o Complexo Penitenciário do Jardim Noroeste, na capital, e com o Diretor de Operações, Reginaldo Francisco Régis, para analisar e discutir medidas a serem adotadas no sentido de dificultar a ocorrência de mortes e suicídios entre os internos.
Conforme Stropa, a intenção é entender de forma ampla a problemática para que se encontre medidas eficazes para evitar que isso ocorra. “Temos a preocupação em zelar pela vida de nossos custodiados e estamos procurando encontrar soluções pontuais neste sentido”, destaca o dirigente. “Mesmo diante dos índices nacionais apontando grande ocorrência de mortes entre a população carcerária em todo o Brasil, queremos buscar uma realidade diferente em nosso Estado”, completa.
Conforme levantamento realizado pela Agepen, mais da metade dos óbitos registrados em presídios do Mato Grosso do Sul ocorrem por causas naturais, como doenças crônicas, ataques cardíacos etc. “Mesmo as mortes provocadas não sendo em maior número, precisamos agir de forma que dificulte essas ocorrências”, informa Stropa.
Segundo os diretores das unidades, no momento em que o interno é incluído no sistema prisional, é entrevistado pelo Setor Psicossocial do presídio, que, se for o caso, o encaminha para atendimento médico e psiquiátrico; também é encaminhado para Comissão Técnica de Classificação, para posterior inserção em trabalho prisional, e para o Setor de Educação, objetivando matrícula escolar, tudo de acordo com as possibilidades de vagas.
Durante o encontro, os dirigentes dos estabelecimentos penais também deixaram claro que, rotineiramente, sempre que detectam a necessidade, fazem solicitações à Diretoria de Operações para separação ou remoção de internos para unidade mais recomendada.
Participaram também da reunião o diretor da Penitenciária de Segurança Máxima (em substituição legal), José Carlos Marra Ferreira; o diretor do Instituto Penal de Campo Grande, Fúlvio Ramires; o diretor do Presídio de Trânsito, Claudiomar Suszec, e o diretor do Centro de Triagem, Alírio Francisco do Carmo, além do Chefe de Gabinete da Agepen, Dumas Torraca Michels.
Escolta Médica
Objetivando buscar aperfeiçoamentos nas escoltas de internos para atendimento médico fora das unidades, realizadas pela Polícia Militar, foi promovida outra reunião, nessa quinta-feira (29), entre o diretor-presidente da Agepen e todos os diretores de presídios da capital, com a participação do diretor de Assistência Penitenciária, Gilson de Assis Martins.
De acordo com Stropa, durante o encontro, foram revisadas algumas situações e o que é necessário para melhorar o trabalho. “Já encaminhamos comunicação interna a todos os diretores de unidades, orientando quanto aos pedidos de escolta, que agora serão, na reiteração, monitorados pela Diretoria de Assistência Penitenciária”, informa. “Também enviaremos expediente ao comandante-geral da Polícia Militar, que é a instituição responsável por esse importante trabalho, para contarmos com o incondicional apoio dessa força”, finaliza.