Campo Grande (MS) – Agente penitenciária da área de Assistência e Perícia, psicóloga Giselle da Silva Marques de Barros, atua como diretora do Patronato Penitenciário de Corumbá há três anos e garante que o Encontro para Dirigentes do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul foi primordial para alinhar os serviços prestados e adequar as especificidades de cada unidade.
Promovido pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da Escola Penitenciária (Espen), o encontro foi destinado a servidores que ocupam funções gerenciais de todos os presídios do estado e Patronatos Penitenciários, e aconteceu entre os dias 11 e 12 de julho, no período integral, totalizando 20 horas.
“Foi um momento de agregar conhecimento e aperfeiçoamento profissional, mesmo porque tem muita coisa mudando, seja legislação, questões ligadas aos tipos de liderança, inteligência emocional, saúde mental, direitos humanos ou monitoramento virtual, e precisamos acompanhar. Isso nos deu suporte e mais firmeza para aplicarmos a legislação, além de ser um momento de compartilhar experiências também”, enfatizou Giselle, que atua na Agepen há 14 anos.
Já para a diretora do Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto e Aberto e Assistência à Albergada de Campo Grande, Cleide Santos do Nascimento Freitas, o ponto principal foi a participação de profissionais de áreas diversas, tais como médicos, psicólogos, delegados e técnicos da área de contrainteligência.
“Foram repassadas orientações, conhecimentos e informações importantes, colaborando para aprimorar os procedimentos dentro das unidades prisionais, tanto no que se refere ao preso quanto ao próprio servidor, nas questões de relacionamento interpessoal e de bem-estar também”, enfatizou.
Durante o encontro, o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, falou sobre a importância do Programa de Gestão por Competência, adotado pelo Governo do Estado, com foco no desenvolvimento dos servidores e a melhoria contínua dos serviços prestados à população. Além disso, forneceu algumas orientações técnicas aos dirigentes.
“Nosso objetivo é alinhar o desenvolvimento dos trabalhos, assim como, fomentar uma forma de diálogo mais participativa e direta entre os gestores de unidades prisionais e Patronatos Penitenciários. Parabenizo a iniciativa e a participação de todos os servidores, que se dispuseram a compartilhar informações e que muito contribuíram com a troca de experiências”, agradeceu o dirigente.
O diretor de Administração e Finanças da Agepen, Arnold Rosenacker, também passou algumas orientações técnicas importantes relacionadas à rotina administrativa do sistema penitenciário.
Conhecimento
Dentre os diversos temas trabalhados durante o Encontro dos Dirigentes do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul estão aspectos relacionados à saúde mental e gestão emocional. O Núcleo de Apoio Psicossocial ao Servidor da Agepen trouxe uma especialista no assunto para abordar também questões relacionadas à dependência química, ações preventivas e outras orientações pertinentes ao sistema prisional.
A médica psiquiatra, Letícia de Souza Soares da Rocha, ressaltou a importância do conhecimento técnico sobre as doenças psiquiátricas repassado aos gestores penitenciários. “É uma maneira para que possam identificar e ajudar alguém que esteja sofrendo algum transtorno, seja outro servidor ou mesmo um familiar, encaminhando eles para o tratamento. Além disso, o objetivo é quebrar paradigmas e preconceitos de que isso seja apenas ‘frescura’, todos precisam entender que isso é uma doença e tem uma saída”, reforçou.
Letícia também tratou sobre a síndrome de Burnout, considerada um distúrbio psíquico caracterizado pelo estado de tensão emocional e estresse crônico provocados por condições de trabalho desgastantes. Na maioria das vezes, atinge profissionais da área de segurança e da saúde.
As doenças psiquiátricas, apesar de ainda não serem reconhecidas como corporativas, são inter-relacionadas ao trabalho e à vida pessoal. “Para obter um tratamento eficaz é imprescindível mudança no estilo de vida, seja com atividade física, alimentação balanceada ou algo que lhe proporcione prazer; além do apoio familiar, sessões de psicoterapia e, nos casos mais graves, internação”, explicou a psiquiatra.
Além disso, foram abordados sobre os mecanismos de monitoramento, com a utilização de tornozeleiras eletrônicas; como a ativação, desativação, inspeção, descumprimento e sigilo da monitoração. O tema foi apresentado pelo diretor da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, Ricardo Teixeira de Brito.
A chefe da Divisão de Saúde da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, tratou sobre a Lei de Execução Penal e os Direitos Humanos no Sistema Prisional. A ideia foi abordar princípios que constituem os Direitos Humanos; reconhecer dinâmicas que compõem a identidade dos indivíduos e seus grupos; identificar aspectos da diversidade visando promover e realizar direitos; considerar características e necessidades dos diferentes grupos.
Os dirigentes também receberam orientações sobre as tecnologias da informação dentro do sistema penitenciário, pelo chefe do Núcleo de Informática da Agepen, Pedro Alosio Viol. Durante o encontro também puderam sanar dúvidas sobre os sistemas de informação como o e-DOC, o Sistema de Gestão Integrada (SGI), o Sistema Integrado de Administração Penitenciária (Siapen), e outros. O agente penitenciário Wagner França, um dos desenvolvedores do Siapen, também participou da apresentação.
Além disso, os dirigentes participaram ainda de palestras com diferentes temas como “Inteligência Emocional”; “O Crime Organizado e o Sistema Prisional do MS”; e “Diversidade Sexual”.
Ao final, os servidores apresentaram trabalhos de conclusão com relatórios sobre os temas expostos durante o curso, pontuaram dificuldades relacionadas ao trabalho administrativo, apontaram soluções tangíveis, expectativas e sugestões de temas para outros encontros.
A Escola Penitenciária agradece o apoio dos servidores que se dispuserem, voluntariamente, a contribuir com a disseminação do conhecimento, dentre eles, José Ricardo Nunes da Cunha, Pedro Viol, Wagner França, Maria de Lourdes Delgado Alves, Ricardo Teixeira, Maria Roseneusa dos Santos Oliveira e equipe; além dos colaboradores, subsecretário de Políticas Públicas LGBT, Frank Rossatte; a mestra em Gestão de Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento, Margarida Machado; o delegado da Polícia Civil, João Eduardo Santana Davanço; e os representantes do 6º Batalhão de Inteligência do Exército, capitão Everaldo e capitão Mateus.
Texto: Tatyane Santinoni.