A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da Escola Penitenciária (Espen), publicou o edital do XII Curso de Armamento e Tiro, Vigilância e Escolta – CAVE – Polo Dourados. A divulgação foi realizada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (15.2).
Para ingressar no CAVE, os servidores devem realizar o Curso Proteção a Direitos Humanos: prevenção e proibição à tortura, na modalidade à distância, promovida pela Escola Virtual de Governo (EVG) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O curso pode ser acessado pelo link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/306.
O certificado de conclusão deverá ser encaminhado à Espen, via e-Doc – Departamento ESPEN ou via e-mail: escolapenitenciaria@agepen.ms.gov.br até o dia 04 de março.
As turmas não excederão 50 agentes penitenciários, em respeito aos protocolos de biossegurança no combate à pandemia. Dentre outras etapas está o atestado de Aptidão Mental, realizado pelo Núcleo de Apoio ao Servidor da Agepen; e o Curso de Formação, com avaliação ao final.
A Avaliação Psicológica (Exame Psicotécnico) será realizada em Dourados/MS no CEEJA – Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos do município – localizado na Rua Projetada B, nº 1.525 – Jardim Água Boa, nos dias 17 e 18 de fevereiro, em horários agendados.
O Edital traz todas as informações relacionadas ao processo seletivo, bem como, normas e procedimentos que contemplam a capacitação para conhecimento dos servidores penitenciários convocados.
O curso visa habilitar os profissionais para a realização de Escoltas de presos e Vigilância de Muralhas, bem como, proporcionar conhecimentos e habilidades necessárias para o manuseio e porte institucional de armas de fogo.
Conforme a publicação, os servidores são convocados pela Diretoria de Operações da Agepen, por meio da Divisão de Estabelecimentos Penais, a qual é responsável pelo controle das escalas de trabalho e rotinas diárias, juntamente com a direção das unidades penais.
As aulas teóricas e práticas totalizam 70 horas, incluindo a disciplina EaD, e são ministradas pela Espen, em parceria com instrutores do Comando de Operações Penitenciárias (COPE), e contam com o apoio de instituições parceiras. O XII CAVE está previsto para acontecer nos dias 4 a 8 de abril, em Dourados.
Confira o Edital na íntegra e a lista de servidores convocados, a partir da página 57 (clique aqui), que ficará disponível também no site da Agepen, na Aba Downloads (aqui).