No âmbito das iniciativas para promover a valorização e o respeito à cultura indígena no sistema penitenciário, um evento inovador está programado para acontecer em agosto de 2024, na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), maior presídio de Mato Grosso do Sul. A palestra é parte de um conjunto de ações realizadas na PED, unidade que detém o maior número de presos autodeclarados indígenas no país.
A primeira palestra dedicada à promoção do respeito à cultura indígena no ambiente prisional será resultado de um esforço conjunto entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio de sua Escola Penitenciária, e a Coordenação Regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de Dourados.
O assuntou foi pauta de reunião, na última semana, em Dourados. Participaram do encontro a diretora da Espen, Soraya Placência; a coordenadora Regional de Dourados da Funai, Teodora de Souza; o chefe-substituto do Sedisc (Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania), Maurício José dos Santos Silva; o diretor da PED, Rangel Schveiger e a coordenadora de Planejamento da Espen, Patrícia Gimenez Ferreira.
Na PED, há um esforço contínuo para reconhecer a singularidade e as necessidades específicas das pessoas indígenas em privação de liberdade. O objetivo dessas ações é preservar a cultura indígena e qualificar a execução penal, promovendo direitos essenciais como saúde, educação, assistência religiosa, alimentação adequada, acesso ao trabalho, segurança, assistência jurídica, atendimento psicossocial e o respeito aos familiares dos custodiados indígenas.