Dourados (MS) – Levantamento realizado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) aponta que não há aumento da criminalidade na cidade de Dourados nos períodos em que são concedidas as licenças temporárias a detentos pela Justiça.
Dourados foi escolhida para a pesquisa de amostragem porque é a comarca, onde a Agepen possui presídio, em que o Poder Judiciário mais tem concedido os benefícios aos internos e internas dos regimes semiaberto e aberto em diferentes datas festivas do ano, como permite a Lei de Execução Penal; enquanto que nas outras comarcas, geralmente, se concentram em menos períodos do ano como o Natal e ano novo, embora haja permissões para que muitos detentos, com bom comportamento e que preenchem os requisitos legais, passem os domingos com suas famílias.
A intenção do estudo, conforme o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, é dar mais subsídios às análises que, tanto o Ministério Público como o Poder Judiciário (Vara das Execuções Penais) fazem ao deferirem tais liberações, que não são para os presos do regime fechado, mas apenas para presos dos regimes semiaberto e aberto, aqueles que saem todos os dias para trabalhar.
Para Stropa, é importante que quaisquer informações nesse sentido se baseiem em estatísticas e estudos mais específicos e profundos, como o que está sendo apresentado. “Caso fosse constatado aumento da criminalidade, a própria Agepen não só levaria os dados ao Poder Judiciário, como, também, pediria ao juiz e promotor que não mais deferissem essas regalias”, enfatiza Stropa.
Os dados estatísticos têm como base registros no Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO), referentes aos crimes de roubo, furto, homicídio, porte ilegal de armas e tráfico de entorpecentes. Foi realizado um comparativo quanto ao número de crimes praticados na semana anterior ao período de saídas e durante a ocorrência do benefício. A análise levou em consideração as saídas temporárias deste ano referente à Quaresma, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças, essa última concedida no período de seis a 12 deste mês.
Segundo o relatório apresentado, sempre, nas semanas em que os presos receberam os benefícios, houve uma diminuição no número total de ocorrências criminais na cidade. A redução variou de 1% a 28% no registro geral. Embora, em alguns períodos de saídas temporárias, tenha havido aumento de ocorrências de um crime específico, a Agepen teve o cuidado de verificar se algum custodiado seu esteve envolvido, o que não ocorreu. Na saída temporária de Dia da Crianças, por exemplo, a diminuição, no geral, foi de 22%, no crime de roubo, a queda foi de 85% nas ocorrências e, no de furto, de 25%.
Confira nas tabelas abaixo (clique para aumentar):
