Campo Grande (MS) – Durante a entrega da reforma da Escola Estadual Padre José Scampini resultado do ‘Projeto Pintando a Educação com Liberdade’ na manhã de hoje (17), o governador Reinaldo Azambuja ressaltou o papel social do Projeto e o apoio dado às escolas que nem sempre o Governo consegue atender com reformas. “É uma parceria que dá certo porque você utiliza a mão de obra dos detentos que tem redução de pena, usa parte dos salários para custear a despesa com material e faz a reforma das escolas. Esse trabalho mostra ao detento que é possível ele se ressocializar e se integrar prestando um bom trabalho comunitário”, disse.
Ainda de acordo com Azambuja o Governo do Estado já tem uma parceria onde detentos realizam a limpeza do Parque dos Poderes e do Parque das Nações. “Queremos ampliar esse convênio com o poder judiciário, que realiza a organização. Essa parceria tem dado bons frutos e entrega escolas que estavam em degradação, todas reformadas, proporcionando uma melhor condição de aprendizagem para os alunos”, frisou.
A reforma da escola entregue na manhã de hoje é a 5ª do Projeto, na Capital, que utiliza a mão de obra dos reeducando do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. O projeto foi idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto e desenvolvido por meio de parceria entre o Governo do Estado, através da Agepen e da Secretaria de Estado de Educação (SED), e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS).
A reforma foi orçada em R$ 149 mil e feita com recursos provenientes do desconto de 10% do salário dos presos que estão trabalhando, via convênios com o poder público. Ou seja, por meio do projeto, é aplicada tanto a mão de obra prisional, quanto o custeio (compra de materiais de construção).
O Secretário de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, esteve presente à solenidade e destacou a grande importância desse projeto do Poder Judiciário, tanto para o Governo do Estado, porque contribui para a existência de um melhor ambiente educacional para os alunos da rede de ensino, como para o sistema prisional, porque faz a massa carcerária se sentir co-participante dessa evolução. Para Barbosa, a Sejusp e a Agepen devem, sempre, apoiar e participar, como já vêm fazendo, dessas iniciativas vitoriosas que, a par de sua eficácia, projetam o nome de nosso Estado em todo o país.
Para o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa, o Projeto dá a oportunidade para que os reeducados vejam que eles têm valores, que podem contribuir e se enquadrar na vida social. “Eles recebem a cada três dias de trabalho, um dia de redução de pena e ainda um salário mínimo pago como retribuição”. Ainda segundo Stropa, de todos os presos de Mato Grosso do Sul, atualmente 38,7% estão trabalhando no sistema penitenciário com remuneração e a Agepen tem convênio com quase 200 empresas. “Temos que aumentar a cada dia nosso percentual de presos que retribuem aquilo que fizeram de mau para a sociedade e para que eles mesmos construam uma economia para quando saírem do presídio. Acredito que possam construir um futuro melhor e que estejam habilitados para assumir qualquer trabalho digno e honesto”, concluiu.
A redução da pena é apenas mais um dos benefícios alcançados com o trabalho no Projeto. Para o reeducando Nilson Benites, de 47 anos e pena de 26 anos 7 meses e 5 dias o trabalho nas escolas também é gratificante. “Ver a alegria dos alunos quando veem a escola nova é muito bom. Além disso com o salário podemos ajudar a família e gastar uma pouco com a gente, a gente está preso, mas também tem gastos”, contou.
Participaram do evento o presidente do TJ, João Maria Lós; juiz da 2ª Vara de Execuções Penais e idealizador do projeto, Albino Coimbra; diretor do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, Tarley Cândido Barbosa e diretor da Escola Estadual Padre José Scampini, Jessier Baes de Menezes.
Texto: Raquel Pereira
Fotos: Chico Ribeiro