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Campo Grande (MS) – Em respeito à diversidade sexual e como forma de combate à homofobia, foi realizada uma ação com os travestis e transexuais que estão custodiados Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro. Dentre os trabalhos, foi apresentada uma palestra de orientação sobre o direito ao uso do nome social, conforme o Decreto 13.684/2013.
A iniciativa aconteceu por meio da parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT e o Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (CENTRHO). A ação contou com a participação de 11 pessoas e foi realizada na última semana no Instituto Penal.
Durante a palestra, também foram tiradas dúvidas sobre a hormonioterapia, que é realizada no ambulatório transexualizador instalado no Hospital Universitário da capital. “Vamos tentar viabilizar este tratamento para os travestis privados de liberdade”, afirmou o subsecretário de Políticas Públicas LGBT, Frank Rossatte.
A comemoração é celebrada no dia 29 de janeiro por ser a data que marcou as primeiras iniciativas públicas contra a transfobia, por meio da campanha Travesti e Respeito: já está na hora dos dois serem vistos juntos, lançada em 2004 pelo Ministério da Saúde.
Também estiveram presentes no encontro, a coordenadora do CENTRHO, Neuza Araújo; o conselheiro Estadual de Diversidade, Marco Aurélio; o ginecologista do Ambulatório Transexualizador, Ricardo dos Santos Gomes; e a assistente social do IPCG, a agente penitenciária Liliane Amarilha.
Para dar continuidade aos trabalhos de valorização à diversidade e atender à resolução conjunta nº 1, de 15 de abril de 2014, mensalmente são realizadas, no IPCG, reuniões com o público LGBT, composto por aproximadamente 30 pessoas. O objetivo é levar informações e esclarecer dúvidas relacionadas à política pública LGBT, dentre outras. Além disso, já foram realizados teste de HIV, palestras sobre saúde e doenças sexualmente transmissíveis e entrega de material higiênico.
As atividades desenvolvidas dentro das unidades penais do estado são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária (DAP), por meio da Divisão de Promoção Social e da Divisão de Saúde da Agepen.
Texto: Tatyane Santinoni.
Publicado por: imprensaagepen