A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) publicou a progressão funcional de servidores pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul lotados na autarquia. A divulgação foi realizada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (1.10), com correções publicadas nesta segunda (4.10).
A progressão refere-se à mudança de nível e ocorre, automaticamente, a cada cinco anos de serviços prestados, sem necessidade de apresentação de requerimento. A concessão é feita com base na Lei n. 4.490 de 3 de abril de 2014, que dispõe sobre a reorganização da carreira penitenciária.
No total, quatro servidores receberam a progressão funcional, sendo um da área de Segurança e Custódia, um de Administração e Finanças e dois de Assistência e Perícia. Clique aqui e confira a lista no Diário Oficial, disponível a partir da página 168. A correção publicada pode ser conferida, a partir da página 99 (clique aqui).