A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau) promoveram este mês um mutirão de atendimentos médicos no Estabelecimento Penal de Regime Aberto – Casa do Albergado para reeducandos que estão intramuros na unidade prisional.
O trabalho foi coordenado pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da Divisão de Saúde, e contou com profissionais da Unidade Básica de Saúde do Lar do trabalhador, que atende a região onde o presídio está instalado.
Segundo a chefe da Divisão de Saúde da Agepen, Rita Luciana Domingues, 10 internos foram atendidos pelo médico Gustavo de Assis Maia e o enfermeiro Marco Túlio A. Silva.
Por ser um estabelecimento penal de regime aberto, em regra, os custodiados apenas pernoitam no local, podendo buscar os atendimentos médicos externos. No entanto, conforme Rita, o mutirão foi uma forma de levar atenção àqueles que estão momentaneamente intramuros, por determinação judicial, garantindo a assistência necessária a todos.
A chefe da Divisão de Saúde explica, ainda, que, diferente do regime aberto, nas unidades fechadas já estão instaladas UBSs (unidades básicas de saúde) do SUS (Sistema Único de Saúde), que oferecem, de forma continuada, atendimentos médicos de Clínica Geral, odontológicos básicos, Psiquiatria e procedimentos de enfermagem dentro de presídios de Mato Grosso do Sul, por meio de parceria entre a Agepen, Secretaria Estadual de Saúde e municípios.
Hoje, no estado, são 33 unidades básicas de saúde em funcionamento nos estabelecimentos prisionais dentro da PNAISP (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional) dos ministérios da Saúde e da Justiça, que financiam equipes multidisciplinares de atenção primária e saúde mental da área, com contrapartida do Governo do Estado, para atuarem no atendimento à população carcerária.
Texto: Keila Oliveira