Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura. A Resolução Nº 391 de 10 de maio de 2021 foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça
Considerando a vulnerabilidade da população carcerária e a necessidade de adoção de medidas preventivas em tempos de pandemia, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorrogou até o dia 26 de maio de 2021 a suspensão
Por meio de videoconferência, dirigentes da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) de Mato Grosso do Sul se reuniram para alinhar questões importantes referentes às ações desenvolvidas em unidades penais junto aos
