A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) realiza um chamamento público para interessados em atuar como pareceristas dos textos submetidos para publicação. O propósito desse chamado é identificar e reunir profissionais qualificados para integrar o
Referente à capacitação específica exigida para a promoção funcional, a Espen (Escola Penitenciária) comunica que os servidores que não cumpriram os requisitos dentro do prazo (10 de abril a 24 de maio de 2024), para que tivessem sua matrícula
Dentro das políticas de inclusão e respeito à diversidade desenvolvidas pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), unidades penais de Mato Grosso do Sul promoveram uma série de atividades alusivas à comunidade LGBTQIA+
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia Nacional do Policial Penal, a ser celebrado em 4 de dezembro. A Lei 14.908, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU),
A Polícia Penal tem atuado ativamente na interceptação de ilícitos em presídios de Mato Grosso do Sul. Em Dourados, no último final de semana foi apreendido cerca de 550 gramas de entorpecentes no Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e
Servidores da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) participaram ativamente do 4º Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos Restaurativos, realizado pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio