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Campo Grande (MS) – O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, se reuniu na semana passada com o superintendente de Políticas Penitenciárias da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Rafael Garcia Ribeiro, para discutir quais projetos e planos de trabalho a serem desenvolvidos em conjunto em prol do sistema prisional de Mato Grosso do Sul.
Durante o encontro, um dos principais temas discutidos foi a construção de um prédio para abrigar o Estabelecimento Penal de Regimes Semiaberto e Aberto de Corumbá, que atualmente funciona em um espaço alugado. Conforme o superintendente, a Sejusp vai cadastrar junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) projeto para financiamento da obra, a exemplo do que ocorreu em Dourados.
Outro foco das conversas foi a utilização de tornozeleiras eletrônicas. A Agepen já conseguiu junto ao Depen aprovação da implantação do Centro de Monitoração Eletrônica. Pelo projeto, que segue as diretrizes do Departamento Penitenciário,a tecnologia pooderá ser utilizada por presos provisórios, cumprindo medidas cautelares ou protetiva de urgência; além da população carcerária consideráda vulnerável, como: mulheres gestantes, lactantes, com filho menor ou com deficiência fisíca ou mental; idosos e portadores de doenças infecto contagiosas.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, é intenção da Sejusp e da agência penitenciária expandir o uso de tornozeleira a internos que cumprem pena em regimes semiaberto e aberto.
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