Três Lagoas (MS) – A Penitenciária de Três Lagoas (PTL) e o Centro Penal Industrial Paracelso Lima Vieira Jesus (CPITL) receberam obras que garantem mais segurança e possibilitam atendimento mais digno e humanizado aos custodiados, bem como a sua reinserção social. Parcerias firmadas entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Prefeitura Municipal e Conselho da Comunidade também irão reforçar nessas unidades prisionais as iniciativas de ressocialização e combate à reincidência criminal. A solenidade de inauguração das obras e assinatura de convênios foi realizada nessa quarta-feira (18) e marcou também a posse de diretores de unidades da Agepen na cidade.
O diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, a prefeita de Três Lagoas, Márcia Moura, e o presidente do Conselho da Comunidade, José Rodrigues, assinaram, simbolicamente, durante a cerimônia, um convênio para a utilização de mão de obra de reeducandos do regime semiaberto na preservação e limpeza das áreas verdes da cidade, garantindo remuneração e remição da pena para os trabalhadores. Trinta internos já estão trabalhando por meio desse convênio e existe a possibilidade de que esse trabalho seja ampliado para até 60 detentos.
Com relação às obras, o setor educacional da PTL foi totalmente revitalizado, com a construção de uma nova sala para a biblioteca, troca de todas as portas, pintura, reforma geral dos banheiros e climatização de todas as salas de aula. Com a obra, será possível ampliar o número de internos estudando no ano que vem. Também foram instaladas nove câmeras que possibilitam a visualização de toda a entrada do presídio, tanto da área interna, como externa, reforçando o sistema de vigilância já existente. Para efetuar essas melhorias, a Agepen contou com apoio financeiro do Conselho da Comunidade de Três Lagoas.
O presídio masculino de regime fechado de Três Lagoas também recebeu a reforma do setor de atendimento dos advogados. No local, foram construídas mais três cabines para as audiências, instalados pisos e uma nova tela de proteção entre o advogado e o cliente, além de uma porta de vidro temperado e ar condicionado. As portas e os climatizadores foram doados pela seccional de Três Lagoas da Ordem dos Advogados do Brasil.
Já no CPITL, foram instaladas 26 câmeras de vigilância doadas pelo Conselho da Comunidade à agencia penitenciária, cuja assinatura oficial do termo de doação foi realizada durante o evento. Na unidade semiaberta masculina também foi construído, em parceria com o conselho, um posto fixo de vigilância dotado de sistema de videomonitoramento. Além disso, o presídio agora possui um novo alambrado, separando o pátio de convívio, onde ficam os detentos, dos setores de cozinha, educação, religião, biblioteca e saúde. Também foram instalados um poste e quatro refletores, melhorando a iluminação do local.
De acordo com o diretor-presidente da agência penitenciária, as ações realizadas nos dois presídios é resultado de um esforço conjunto do Governo do Estado com o poder público municipal, Judiciário, Ministério Público e o a sociedade civil organizada, e que se tornam possíveis graças empenho dos diretores e servidores penitenciários.
Conforme Stropa, ações como essas também estão em andamento em Três Lagoas e em outras partes do estado. “Estamos com a construção de salas de aula no presídio feminino aqui da cidade, iniciamos a ampliação em 100 vagas no estabelecimento penal de Coxim; buscamos, recentemente, junto ao Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial] a possibilidade da realização de mais cursos aos nosso custodiados e também a realização de um workshop com o objetivo de atrair mais empresas que ofereçam oportunidade de trabalho aos nossos custodiados, entre muitas outras ações”, informou.
O superintendente de Políticas Penitenciárias da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Rafael Garcia Ribeiro, que representou o secretário Silvio Maluf no evento, garantiu que a secretaria está empenhada em possibilitar iniciativas concretas ao Sistema Penitenciário. Segundo ele, existe a possibilidade de elaboração de projetos junto aos governos estadual e federal que contemplem também as unidades prisionais de Três Lagoas.
Também participaram da solenidade, que foi realizada na Penitenciária de Três Lagoas o vice-prefeito municipal, Luiz Akira; os secretários municipais Ruiller César Ferreira Dias (Administração) e Antônio Rialino (Meio Ambiente; o delegado de Polícia Civil, Rogério Fernando Faria (representando a Delegacia Regional); o tenente PM Vêncio (representando o 2º Batalhão), os diretores de área da Agepen Reginaldo Régis (Operações), Gilson Martins (Assistência e Perícia), e Arnold Rosenacker( Administração e Finanças da Agepen) e o chefe de Gabinete, Dumas Torraca, além de diretores de unidades prisionais de Três Lagoas, Cassilândia, Paranaíba, Bataguassu e Naviraí.