Três Lagoas (MS) – Aquisição de equipamentos e reestruturação do espaço físico estão ajudando a aprimorar a segurança e as ações de reinserção no Estabelecimento Penal Feminino de Três Lagoas (EPFTL). Os projetos estão em andamento e são realizados por meio da parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Poder Judiciário e Conselho da Comunidade local.
Uma das importantes ações já concluídas está a implantação do videomonitoramento para maximizar a eficiência da vigilância da unidade penal. O sistema conta com 45 câmeras com imagem em HD, dois nobreaks, dois DVRs e três aparelhos de TVs, sendo duas de 32 polegadas e uma de 40 polegadas.
Com orientação de um engenheiro, também foi realizada a manutenção e o redimensionamento da carga elétrica em setores mais críticos da unidade. A parte externa do muro foi totalmente revitalizada, com nova pintura e afixada placa de identificação, ambas conforme a padronização da Agepen.
Outra novidade foi a implantação da sala de costura. Para isso, uma sala do presídio foi reformada, com substituição do forro, ampliação da rede elétrica e pintura das paredes. Foram adquiridos um ar condicionado e uma máquina de costura industrial para o setor.
Com o apoio da empresa Metalfrio Solutions S.A., que possui uma oficina instalada no presídio e emprega mão de obra prisional, está sendo construído um solário para as celas disciplinares, de forma a assegurar banho de sol em local próprio e separada da massa carcerária, trazendo maior segurança, além de dar cumprimento à Lei de Execução Penal.
Segundo a diretora do estabelecimento penal, Leonice Miranda Rocha Guarini, todas as ações realizadas são de extrema importância para a segurança tanto dos servidores penitenciários quanto das próprias internas. “O objetivo é proporcionar um ambiente mais moderno e seguro, além de garantir um cumprimento de pena mais efetivo”, afirmou.
Ao todo, estão sendo investidos R$ 73 mil, custeados pelo Poder Judiciário, representado pelo juiz corregedor Rodrigo Pedrini Marcos. A execução, fiscalização, pagamentos e prestação de contas foram intermediados pelo Conselho da Comunidade de Três Lagoas.
Grande parte dos projetos já foram concluídos e a inauguração está prevista para o início de março, juntamente com as obras de revitalização da portaria da Penitenciária Masculina de Três Lagoas.
Módulo Educacional
Dentro desse processo de aperfeiçoamento do EPFTL, por meio de parcerias, o Módulo Educacional também foi totalmente estruturado, com a construção de novas salas de aula, o que possibilitou o oferecimento desde a alfabetização ao ensino médio às detentas. O setor está em funcionamento desde 2016, mas foi inaugurado oficialmente em junho do ano passado.
No local, funcionam duas salas de aula e um setor de informática, que divide espaço com uma biblioteca. Com a nova estrutura, foi possível ampliar as possibilidades de ensino, já que, até então, o presídio dispunha apenas do ensino fundamental.
Foram investidos cerca de R$ 52 mil por meio da parceria entre a Agepen e o Conselho da Comunidade de Três Lagoas, que financiou a construção. A iniciativa também contou com o apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, todas as melhorias realizadas no sistema prisional se tornam possíveis graças às parcerias firmadas. “As iniciativas são fundamentais para proporcionar um ambiente mais digno e humanizado nos estabelecimentos prisionais do estado, o que reflete também em benefícios para toda a população, pois ajuda na redução da reincidência criminal”, destacou.
Texto: Tatyane Santinoni.