Um projeto de implantação, confecção de próteses dentárias e conserto de peças protéticas aos privados de liberdade está sendo desenvolvido pelo Setor de Saúde do maior presídio de Mato Grosso do Sul. A ação pioneira realizada na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) contribui para o resgate da autoestima e melhoria da saúde de internos.
A iniciativa integra a política assistencial e de tratamento penal da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), e teve início após os dentistas que atuam no presídio constatarem que vários privados de liberdade que procuram o consultório odontológico da unidade são “edêntulos” (quando há perda dos dentes) ou estão com próteses quebradas carecendo de conserto.
O projeto saiu do papel em setembro deste ano, após muito empenho do diretor da penitenciária, Antônio José dos Santos, e do Promotor de Justiça Juliano Albuquerque, com a autorização de liberação do recurso necessário pelo juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal de Dourados. “Entendemos que, além da saúde, isso contribui com a autoestima dos custodiados e ajuda no cumprimento de suas reprimendas de forma digna e humana; então buscamos meios para que essa assistência se tornasse realidade”, destaca o diretor.
Segundo a responsável pelo Setor de Saúde da PED, assistente social Josecley Cristina Tasca, a ação foi iniciada após avaliação odontológica dos privados de liberdade que necessitam da prótese. “Com a liberação do recurso, é realizada a modelagem dentro do consultório odontológico da unidade prisional e na sequência levado até um protético pelos dentistas responsáveis”, informa.
A iniciativa é desenvolvida com união de esforços entre a direção e a Equipe de Saúde da PED, bem como, Ministério Público, Judiciário e odontólogos.
A prótese fica pronta em até três semanas que retorna à penitenciária onde é realizada a colocação, adaptação e acompanhamento. “Eu organizo a lista dos custodiados, converso quando são chamados para participar, oriento principalmente na questão de não ter custo para eles e depois entra a parte técnica com os profissionais”, detalha a assistente social. “Há mais de 100 reeducandos na fila de espera para serem atendidos”, complementa, reforçando que o SUS não oferece esse serviço atualmente em Dourados.
Idealizadores do projeto, os dentistas Luiz Alberto Rech e Vivaldi de Oliveira Filho ressaltam que entre os benefícios da utilização da prótese estão a melhora da mastigação, da digestão e da fala. O trabalho também conta com o apoio técnico do profissional Luiz Fernando Del Guerra.
Com a nova prótese dentária, o interno José dos Santos vai melhorar o aprendizado de instrumento de sopro.
Primeiro privado de liberdade beneficiado, José dos Santos Vasconcelos, de 53 anos, comemora que sairá do presídio “com uma nova aparência”. “Estamos aqui pagando por um erro que a gente cometeu, mas a equipe do presídio teve o cuidado de nos tratar como ser humano”, agradece, reforçando que está aprendendo a tocar instrumento de sopro na unidade prisional e os “os novos dentes” estão fazendo a diferença no aprendizado.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a ação é um exemplo do empenho dos servidores em buscar meios para proporcionar tratamento penal humanizado. “Essa iniciativa em Dourados demonstra também como o Judiciário e Ministério Público tem sido nossos parceiros, nos ajudando a proporcionar melhor atenção à pessoa em situação de prisão e sua consequente ressocialização”, destaca o dirigente.
As ações de saúde na Agepen são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio de sua Divisão de Assistência à Saúde Prisional.
Colaborou Renato Giansante, da PED.