Servidores da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) receberam Elogio Funcional. A concessão tem como objetivo valorizar os trabalhos desenvolvidos, além do dever legal e das atribuições de função determinadas na carreira.
O deferimento do pedido foi publicado no Diário Oficial do Estado, da última sexta-feira (18.8). Ao todo, 16 policiais penais receberam o Elogio Funcional, após análise e deferimento por membros que compõem o CAP (Conselho de Administração Penitenciária).
Dentre eles, estão os policiais penais que atuaram na organização da 17ª Feira Artesão Livre: Alessandra Lopes Cajaíba, Daniella Souza Lima, Edita Gil, Juliana Benfatti de Alencar, Karina Salles Silva Gonçalves, Maridiane Coutinho Echevarria, Naytara Grotta Furlan e Rosilaine Antônia dos Santos Barros.
Além disso, os servidores lotados no município de Aquidauana Elvis Ofemester Moreira, Maria Odiney Moreira de Cabrera, Cláudio dos Reis Alviço, Andreia Souza Lima e Genivaldo Caitano de Oliveira, também receberam a concessão por atuarem na organização da 16ª edição da Feira Artesão Livre, no formato virtual, realizadas nos dias 09 e 10 de novembro do ano passado.
O objetivo da exposição é apresentar à sociedade os trabalhos laborais desenvolvidos pelos reeducandos, sendo que os valores arrecadados com a venda dos produtos artesanais são revertidos ao custodiado que o elaborou e ao sustento de sua família.
A policial penal Mônica Renata Dantas Mendonça também recebeu o Elogio Funcional pela contribuição significativa durante atuação na Diretoria de Ensino e Pesquisa, na Segen (Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública), do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
O seu trabalho em Brasília contribuiu na institucionalização da Revista SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), do Portal de Revistas Científicas e na realização do 1º Seminário Internacional de Editores e Pesquisadores na área de Segurança Pública.
A concessão também foi estendida aos policiais penais Maria de Fátima de Souza Moreno e Claudenir dos Santos durante atuação na Diretoria de Ensino e Pesquisa da Segen, através da Coordenadoria de Ensino à Distância e Coordenação-geral de Pesquisa Aplicada, respectivamente.
Maria de Fátima contribuiu de maneira fundamental e proativa na produção de novos cursos para integrarem o catálogo de capacitações da Escola Virtual do MJSP – Rede EaD/Segen. Já Claudenir desempenhou relevantes serviços na publicação da segunda edição da revista SUSP, atuando como parecerista ad hoc, além de dar apoio técnico durante a edição da revista, zelando pela ética e liberdade de expressão científica dos autores.
Conselho de Administração Penitenciária
O CAP é órgão de deliberação coletiva integrante da estrutura básica da Agepen e tem por finalidade o acompanhamento do cumprimento dos mandamentos institucionais das atividades vinculadas à carreira Segurança Penitenciária.
Entre as suas atribuições está a de receber, apreciar e aprovar propostas de elogio formuladas por autoridades, cidadãos e funcionários, em virtude de atos meritórios que haja praticado; propor normas relativas à utilização de novas técnicas e métodos de aperfeiçoamento na Agepen; e pronunciar-se nos processos de promoções na carreira penitenciária.