De olho no mercado profissional da construção civil, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) está promovendo capacitação na área de pedreiro de alvenaria a custodiados em unidades penais do estado.
Com carga horária de 200 horas, as aulas abrangem noções teóricas e práticas. O objetivo é fazer com que tenham condições de executar construção de alvenaria com e sem função estrutural, seguindo normas técnicas, de qualidade, saúde, segurança, meio ambiente e procedimentos técnicos.
Durante as aulas, são abordados conteúdos envolvendo execução de trabalhos de construção, reforma e manutenção a obras civis, no que se refere à alvenaria de tijolos, pedras de cantaria, blocos e concreto, contrapisos e revestimentos de pisos e paredes em geral; além da montagem de painéis de alvenaria pré-fabricados ou convencionais.
As capacitações para atuar como pedreiro de alvenaria são oferecidas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para o Sistema Prisional e, no momento, estão sendo desenvolvidas nas unidades prisionais masculinas de regime fechado de Corumbá e Jardim.
O Pronatec Prisional é uma ação conjunta entre o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério Extraordinário da Segurança Pública, com financiamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em Mato Grosso do Sul, a organização para promoção dos cursos ocorre por meio de parceria entre a Agepen e a Secretaria de Estado de Educação (SED).
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, oferecer a qualificação profissional em áreas que tenham uma grande demanda de mão de obra, como é o caso da construção civil, é dar mais oportunidade de emprego aos internos. “E, assim, de forma digna, garantirem o seu sustento e de sua família, o que deverá ajudar a evitar a reincidência criminal”, ressalta.
É o que acredita o reeducando B.S.C, 30 anos, um dos participantes da capacitação no Estabelecimento Penal de Corumbá. “Teremos uma profissão digna, e honrada, para trabalharmos e poder sustentar nossa família, e sermos reconhecidos lá fora, pela sociedade”, agradece.
A realização de cursos profissionalizantes a custodiados da Agepen, bem como o oferecimento de ensino formal regular, são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Assistência Educacional.
De acordo com relatório de Desempenho Econômico da Indústria da Construção Civil e perspectivas, elaborado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em março deste ano, o índice do número de empregados na área ficou em 50 pontos, o maior patamar, para o período nos últimos 10 anos
Segundo a chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Rita de Cassia Argolo Fonseca, as qualificações são voltadas a atenderem as demandas do mercado do trabalho, facilitando a recolocação quando estiverem em liberdade.
Para este ano, já estão programadas, inicialmente, 1.965 vagas em cursos profissionalizantes para reeducandos do estado, por meio Pronatec e também do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap), assim como de parcerias estabelecidas pela agência penitenciária.
Além da construção civil, as qualificações são nas áreas de panificação, barbeiro, corte e costura, marcenaria; serigrafia; processamento de polpas de frutas; manicure e pedicure; serralheria; eletricista; instalador predial de baixa tensão; operador de supermercados; maquiador; entre outros.