Corumbá (MS) – Como forma de esclarecimento, reeducandas do Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano” (EPFCAJG), em Corumbá, participaram de uma palestra com tema “Prisão Domiciliar”, ministrada pela a defensora pública Jamile Serra Azul.
A iniciativa teve como objetivo informar sobre os procedimentos e condições para o cumprimento de pena em regime domiciliar. A palestra foi realizada nessa sexta-feira (16.3) e contou com a participação de 20 internas.
A prisão domiciliar se encaixa na modalidade de regime aberto, onde o apenado deve trabalhar durante o dia e recolher-se no período noturno em sua própria residência. Além disso, devem obedecer as determinações judiciais, como recolher-se em horários estipulados, comprovar endereço fixo, não se ausentar da cidade sem autorização judicial, apresentar-se bimestralmente junto ao Cartório da Vara de Execução Penal, entre outros critérios.
Segundo a diretora da unidade prisional, Anelize Lázaro de Lima, a palestra foi bem proveitosa e esclareceu muitas dúvidas das internas sobre esse benefício. “Para adquirir o benefício, o juiz deve analisar cada caso; nosso papel é intermediar o acesso à informação e aproximar o sistema prisional da vida em sociedade”, esclareceu a diretora.
Equipe do presídio com a palestrante.
Texto: Tatyane Santinoni.