Campo Grande (MS) – Servidores da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) concluíram o curso de “Monitoramento Eletrônico – SAC24”. A cerimônia de encerramento foi realizada na Escola Penitenciária (Espen), nesta sexta-feira (18.5), e contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário e diretores da Agepen.
Ao todo, 24 servidores realizaram a qualificação, dentre eles, todos os profissionais que atuam na Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, além da participação de outros servidores penitenciários interessados.
Com carga horária de 40 horas/aula, a capacitação teve como objetivo treinar os profissionais para operarem o sistema de monitoração por completo, mostrando todas as ferramentas existentes, além de tirar dúvidas e oferecer o suporte necessário.
O juiz Luiz Felipe explicou sobre a execução penal referente à tornozeleira.
Inicialmente, o juiz da Vara de Execução Penal do Interior, Luiz Felipe Medeiros Vieira, realizou uma palestra sobre os procedimentos realizados na execução penal que envolvem a utilização de tornozeleiras eletrônicas.
“É muito importante esse contato entre o Judiciário e o sistema penitenciário para adequarmos alguns pontos e corrigir possíveis erros. Porque nossa função é justamente padronizar procedimentos, e oportunidades como essa, se torna salutar para nosso desenvolvimento”, argumentou o magistrado.
Segundo o diretor da Unidade Mista de Monitoramento, Ricardo Teixeira de Brito, o curso foi dividido em duas turmas para melhor aproveitamento das informações. “Agora com toda nossa equipe capacitada, poderemos utilizar as ferramentas do sistema em sua totalidade, cumprindo as determinações judiciais”, destacou.
Lançamento da Unidade Portátil de Rastreamento feito com a juíza Jacqueline.
Na oportunidade, foi realizado o lançamento da Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), mais conhecido como “botão do pânico”, que servirá para proteção à vítima. Segundo Teixeira, neste primeiro momento, serão disponibilizados 20 equipamentos que irão contribuir, principalmente, no combate à violência contra mulheres.
Presente no evento, a juíza da 3ª Vara de Violência Doméstica e Família, Jacqueline Machado, agradeceu a realização da iniciativa e reforçou que é necessário unir forças, mesmo porque a questão da violência doméstica no estado é muito presente e um dos tipos de crime que mais incidem na utilização da tornozeleira. “A utilização do monitoramento juntamente com a disponibilidade do equipamento portátil para as vítimas vai ser de extrema relevância, porque pode salvar vidas”, afirmou.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, ressaltou a importância do aperfeiçoamento dos profissionais e a dedicação dos servidores para realizar um serviço de qualidade. “Diante da superlotação dos presídios em todo o Brasil, a tornozeleira veio como uma opção para desafogar um pouco o sistema prisional. Foi uma conquista muito grande conseguirmos concretizar a aquisição desses equipamentos e não medimos esforços para articularmos novas aquisições”, afirmou, agradecendo a parceria com o Judiciário.
Ao final, foi realizada a entrega dos certificados. A qualificação foi oferecida pela empresa Spacecom, fornecedora do sistema de monitoramento por tornozeleiras em Mato Grosso do Sul. A capacitação foi coordenada pela Escola Penitenciária (Espen), com o apoio da direção da Unidade Mista Estadual de Monitoramento Virtual.
Também estiveram presentes no evento o chefe de Gabinete da Agepen, Pedro Carrilho de Arantes; o técnico da Spacecom, José Alberi Fortes Júnior; além de diretores de unidades penais da capital.
Texto e Fotos: Tatyane Santinoni.