Em Mato Grosso do Sul, o respeito à diversidade é uma política rotineira adotada pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), com iniciativas voltadas à preservação e garantia de direitos ao público LGBTQI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou com outras orientações sexuais e identidades de gênero não contempladas pela sigla), tornando a custódia nas unidades penais mais humanizada.
Por abrigar em seu calendário o dia internacional pela luta contra a “LGBTFobia”, maio é marcado como o mês de respeito à diversidade. O dia 17 de maio também é a data em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doença. No estado, também é celebrado como o Dia de Combate à Homofobia.
Nesse contexto, várias ações foram promovidas pela Agepen voltadas às políticas de atenção ao público LGBTQIA+, ao longo do último mês, conforme relatório da Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio de sua Divisão de Promoção Social, seguindo as diretrizes de acolhimento da Portaria Agepen Nº 19, de 17 de maio de 2021.
“Visando ações de enfrentamento à violência LGBTfóbica e promoção da cidadania LGBTQIA+, desenvolvemos projetos, normativas e campanhas centradas na construção coletiva de uma rede de proteção, de direitos e de inclusão dentro dos estabelecimentos penais, com a finalidade de proporcionar reflexão e visibilidade para as lutas e conquistas”, explica a chefe da Divisão de Promoção Social, Marinês Savoia.
Segundo ela, 15 servidores do sistema prisional participaram do 1º Colóquio Estadual de Saúde Pública LGBTQIA+, promovido pela Subsecretaria LGBTQIA+ e pela Secretaria Estadual de Saúde, realizado em Campo Grande, com a participação de profissionais da capital e do interior. O encontro teve como foco o debate de estratégias de atendimento, promoção dos direitos, diversidade no desenvolvimento de ações, programas, benefícios, serviços e projetos do Sistema SUS.
Para fomentar o lazer, a saúde, conscientizar as pessoas trans sobre as oportunidades no pós-prisão, mulheres trans e travestis que cumprem pena no Instituto Penal de Campo Grande participaram de um torneio de vôlei realizado em parceria com a Subsecretaria LGBTQIA+.
Disputaram o jogo quatro times, formados por seis pessoas e 79 torcedores LGBTQIA, tendo no apito a árbitra da Federação de Vôlei de Mato Grosso do Sul, Mikaella Lima, atual presidente da ATMS (Associação de Travestis e Transexuais do Mato Grosso do Sul). Na oportunidade, foram entregues dez identidades sociais para mulheres trans e travestis e ministrada palestra de alusão ao combate à homofobia.
Ações também foram desenvolvidas nas penitenciárias de regime fechado da Gameleira I e II, envolvendo desde orientações com as equipes de segurança, distribuições de panfletos, rodas de conversas e filmes com os internos sobre a temática de “combate à LGBTfobia, ao preconceito e à violência”. As iniciativas foram planejadas e executadas pelas equipes dos setores de Saúde, Psicossocial e Educação, em parceria com o Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+.
No interior, na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, foi promovida “roda de conversa” com os custodiados que participam do grupo LGBTQIA+, buscando a conscientização pelos seus direitos e a importância de coibir qualquer atitude que os desrespeite dentro do ambiente prisional.
Houve entrega de pulseiras trançadas com miçangas que trazem as cores que representam a causa, trabalhando a representatividade e o orgulho de ser quem eles são, além de distribuição de folhetos explicativos aos custodiados e policiais penais, referente ao combate à homofobia, estabelecendo o ato informativo como melhor caminho para a conscientização.
Iniciativas voltadas ao combate e prevenção à “LGBTFobia” também foram desenvolvidas em unidades prisionais masculinas de Corumbá, Amambai e Caarapó, com rodas de conversas, palestras, entre outras.
Unidades Femininas
Com o objetivo de orientar, informar e debater sobre os direitos garantidos da comunidade LGBTQIA+, bem como, referente ao tratamento de acordo com o nome social, gênero e manutenção das características físicas de acordo com o gênero da pessoa em privação de liberdade, ampla programação de fomento às discussões e fortalecimento da autoestima foram desenvolvidas em presídios femininos de regime fechado e semiaberto.
No Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste, houve roda de conversa sobre temas como “o que é a LGBTFOBIA”, os desafios e avanços que o país tem alcançado em relação aos direitos da comunidade LGBTQIA+, informações sobre como denunciar casos de homofobia, entre outros assuntos. Foi distribuído material educativo aos servidores com orientações sobre os direitos da comunidade LGBTQIA+ e sobre o tratamento penal.
Em Jateí, no Estabelecimento Penal Feminino “Luiz Pereira da Silva”, as internas produziram anéis com as cores da bandeira LGBT e receberam folders sobre os direitos. Discussões foram promovidas também no Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã e no semiaberto feminino de Dourados.
