Trabalho prisional é foco em evento do Ministério Público

A XX Reunião Ordinária do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP), do Ministério Público Estadual, realizada na última sexta-feira (18.11), abordou o tema “Direito ao Trabalho Prisional” e contou com a participação (presencial e on-line) de autoridades e membros do MPMS integrantes do GAEP.

Com o tema “Avanços e desafios para implementação do trabalho prisional”, a chefe da Divisão de Trabalho da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Elaine Cristina de Souza Alencar, discorreu sobre as práticas, experiências e as dificuldades para disponibilizar trabalho à população prisional, em regime fechado. A exposição contou com a mediação da Diretora Executiva e cofundadora do Instituto Ação pela Paz, Maria Solange Rosalem Senese.

Em seguida, Elaine Cristina de Souza Alencar passou a discorrer sobre a temática com o enfoque aos que cumprem pena em regime semiaberto. A mediação ficou a cargo do Promotor de Justiça Alexandre Rosa Luz, da comarca de Rio Brilhante.

Logo após, a psicóloga Tânia Regina Verão Hardem abordou o tema com o viés do regime aberto e livramento condicional. A Chefe da Divisão de Trabalho da Agepen, colaborou com a palestra e o debate foi mediado pela Coordenadora Estadual do “Programa Fazendo Justiça”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Juliana Marques Resende.

Encerrando os trabalhos, os participantes puderam expor suas realidades e impressões, enriquecendo o debate.

Com informações e fotos da Assecom – MPMS