Agepen empossa novos membros do Conselho de Administração Penitenciária

Campo Grande (MS) – Na manhã desta segunda-feira (29.5) foram empossados os novos membros do Conselho de Administração Penitenciária (CAP) da Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen), para o biênio 2017 e 2018. A solenidade foi realizada na sede da instituição e contou com a presença de servidores e autoridades da Agepen.

Assinaram o termo de posse três membros efetivos e seus suplentes,  eleitos pelos servidores de carreira. Além disso, foram empossados também dois membros indicados pelo diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, que preside o CAP.

O CAP é um órgão de deliberação coletiva integrante da estrutura básica da Agepen, que tem por finalidade o acompanhamento do cumprimento dos mandamentos institucionais das atividades vinculadas à carreira Segurança Penitenciária.

Diretor-presidente deu as boas vindas aos novos conselheiros.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves,  o conselho possui competências de grande relevância no contexto da administração prisional. “É necessário que reconheçamos esse importante papel, e que, os conselheiros hoje empossados sejam bastante atuantes e sirvam de porta-vozes dos demais servidores na busca por novos mecanismos e procedimentos que possam aperfeiçoar o sistema prisional de Mato Grosso do Sul”, destacou.

O diretor-presidente também agradeceu o trabalho realizado pela composição anterior do CAP, que em muito contribuiu para a agência penitenciária. "Um novo grupo se forma e que que possa se espelhar nos conselheiros anteriores que muito colaboraram com o aperfeiçoamento institucional, bem como na tomada de decisões", disse em entrevista.

Conselheira Gisela destacou que a participação no CAP representa uma realização profissional.

Segundo a nova conselheira eleita Gisela Nazareth Nunes, a participação dessa nova gestão foi um ideal conquistado e se tornou uma importante realização profissional. Além disso, Gisela garantiu que pretende colaborar com o aperfeiçoamento do sistema prisional, e principalmente, contribuir nos processos relacionados aos servidores penitenciários.

Já para a conselheira Larissa Tassinara de Souz, as decisões do Conselho serão todas embasadas nos princípios estabelecidos na Constituição, principalmente o da legalidade. “Creio que vou adquirir muito conhecimento na minha carreira profissional ao realizar as atividades deste Conselho”, completa Larissa.

Para a conselheira Larissa, o CAP representará um grande aprendizado profissional.

Com experiência na gestão anterior do CAP, a servidora penitenciária Maria Roseneusa Santos Oliveira, afirma ter muito orgulho de ter participado e representado um órgão tão importante para a Agepen. “Me trouxe grande aprendizado, porque busquei embasar mais a fundo meus argumentos”, destaca Roseneusa que deixa como dica para os novos membros a consciência da relevância deste órgão e que se empenhem e tomem as decisões mais acertadas possíveis.

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Atividades

Entre as atribuições do Conselho está a de fiscalizar a atuação dos servidores da carreira e pronunciar-se sobre questões referentes às relações internas de trabalho. Além disso, outra função importante é propor normas relativas ao uso de novos métodos de aperfeiçoamento na Agepen.

O Conselho tem sua previsão legal no Art. 78 da Lei 2.518 de 2002. É presidido pelo diretor-presidente da Agepen e composto por três membros eleitos pelos seus pares e dois indicados pela presidência da agência penitenciária. O mandato dos membros do Conselho é de dois anos, permitida uma recondução.

Confira abaixo a nova formação do Conselho:

Texto e fotos: Tatyane Santinoni