Ao que se refere ao porte de armas para servidores que atuam na Agepen (Agência Estadual de Administração do sistema Penitenciário), ainda está em vigor o Decreto Estadual nº 14.109, de 29 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre o porte de arma de
Peças exclusivas, de qualidade e a baixo custo podem ser encontradas na “Feira do Artesão Livre – Especial Dia das Mães”, que reúne, para a venda, diferentes tipos de artesanatos confeccionados em presídios de Campo Grande, Três Lagoas, Aquidauana
A Assessoria Jurídica da Agepen (Agência Estadual d e Administração do Sistema Penitenciário) concluiu proposta de Minuta de Decreto que regulamentará a possibilidade de policiais penais originários das áreas de Administração e Finanças e
Por meio da parceria com o Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira”, está sendo implantado um Polo de Identificação para a Polícia Penal, localizado na Sede Administrativa da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema
Está em análise pela Consultoria Legislativa do Governo do Estado (Conleg) a regulamentação do formato, e demais regras pertinentes, da Identidade Funcional, Brasão de Armas e Distintivo da Polícia Penal de Mato Grosso do Sul. As propostas de minutas
Buscando aperfeiçoar ainda mais o trabalho executado pela Polícia Penal, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) está traçando estratégias com unidades hospitalares para o serviço de custódia durante as internações e