A iniciativa de produzir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o enfrentamento da Covid-19 foi destaque na 15ª edição do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública. O projeto foi inscrito por servidoras da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), levando a segunda colocação na categoria “Práticas Inovadoras de Sucesso”.
O “Mãos Solidárias” foi desenvolvido pela diretora de Assistência Penitenciária da Agepen (DAP), Elaine Arima Xavier Castro, e a chefe da Divisão de Trabalho Prisional, Elaine Alencar Cecci. Com início em março, já foram produzidas aproximadamente 250 mil peças com mão de obra prisional, entre máscaras de proteção, capotes, gorros, propés, aventais, entre outros.
A premiação foi realizada, nesta quarta-feira (28.10), pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) e da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov), e transmitida de forma virtual, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.
O objetivo do concurso é reconhecer e premiar as boas práticas desenvolvidas pelo funcionalismo público. Como prêmio, as servidoras receberam o valor de R$ 4 mil, além de troféu alusivo ao concurso.
O governador Reinaldo Azambuja elogiou as alternativas que garantem o bom desempenho e os andamentos do trabalho. Reinaldo agradeceu a todos que participaram do prêmio, reforçando que não há vencedor nem vencido, e sim os projetos que foram escolhidos. “Mas parabenizo todos, pois contribuem para o avanço do estado”, disse.
Responsável por coordenar o concurso, o diretor-presidente da Escolagov, Wilton Paulino Junior, destacou a constante participação da agência penitenciária na premiação, tendo conquistado também, com suas ideias inovadoras e práticas de sucesso, lugar no pódio nos últimos anos.
Mãos Solidárias
Todo o material confeccionado no projeto da Agepen atendeu o sistema prisional do estado, assim como, profissionais de saúde e segurança pública em geral, além de cerca de 90 instituições públicas, sociais e filantrópicas, garantindo maior prevenção durante os trabalhos.
Produção atendeu a cerca de 90 instituições de saúde e sociais.
Para atender toda a demanda foram realizadas diversas articulações que possibilitaram apoio no oferecimento de insumos. Com o projeto foi possível minimizar custos, atender a escassez de EPIs, utilizar o potencial da mão de obra carcerária em 22 presídios do estado, valorizando o trabalho e a responsabilidade social, além de otimizar o uso das oficinas de costura nos estabelecimentos prisionais e possibilitar aos reeducandos a remição de um dia de pena a cada três trabalhados.
Segundo as autoras do projeto Elaine Arima Xavier Castro, diretora da DAP, e Elaine Alencar Cecci, chefe da Divisão do Trabalho, o “Mãos Solidárias” foi desenvolvido através do empenho de várias pessoas, seja do trabalho de custodiados na linha de produção, dos servidores penitenciários e diretores de unidades prisionais, que fizeram com que as oficinas pudessem funcionar, às instituições parcerias que forneceram insumos para a confecção dos materiais.
Diretor-presidente e servidoras vencedoras participaram da transmissão on line do evento.
“O projeto surgiu da necessidade de fornecermos materiais de proteção aos nossos cerca de 1700 policiais penais do Estado e os nossos mais de 19 mil custodiado, num momento em que havia escassez no mercado. Acabamos fornecendo aproximadamente 250 mil peças, e beneficiando mais de 80 instituições em várias partes do estado, desde órgãos de saúde, instituições de assistênca social à população indígena,”, declarou a diretora da DAP . “A execução contou com vários braços de policiais penais valorosos e mto comprometidos com a justiça e a paz social, a eles nossa gratidão”, complementou a chefe da divisão do Trabalho, reforçando que a ação trouxe pacificação às unidades penais, ao dispor a mão de obra prisional neste momento delicado que exigiu de cada um novos padrões de comportamento.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a conquista demonstra o empenho e a participação efetiva dos servidores, o que tem resultado no destaque da Agepen no prêmio Gestão Pública nos últimos anos.
“Já contabilizamos cinco edições com servidores contemplados com a premiação, nos últimos anos, e, agora, conseguimos atingir mais uma boa classificação. Parabenizo a EscolaGov por fomentar e valorizar a atuação dos servidores públicos em todo o Estado, em especial, aos nossos servidores que se dedicam em projetos e ações em prol de uma sociedade mais justa e segura”, ressaltou Aud.
Segundo o dirigente, cada vez que é realizada a premiação dá uma injeção de ânimo nos servidores,. “Temos muitas boas práticas no sistema prisional de Mato Grosso do Sul, que são reconhecidos e copiados à nível nacional, então meus agradecimentos a todos os policiais penais do estado”, finalizou.
Na opinião do secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública, Ari Carlos Barbosa, que representou a Sejusp no evento on line, essa experiência vivida com a pandemia da Covid-19, com muitas restrições, seja ambiente de trabalho ou convívio com a família exigiu reformulações. “Tivemos que passar pelos desafios da epidemia, mas nada disso nos impediu de cumprirmos nossa essência que é servir ao público, então servidores criaram alternativas para enfrentarmos o desafio de bem servir e a a qualidade de nosso trabalho não fosse prejudicado”, disse.
O projeto Mãos Solidárias da Agepen foi viabilizado por meio de um termo de cooperação mútua entre a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP) e o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), e contou também com o apoio do Ministério Público do Trabalho, prefeituras, secretarias de saúde, empresas privadas, entre outros, configurando uma ação de união dos poderes em prol da saúde da população.
Histórico de Conquistas
Como citado pelo diretor-presidente durante o evento virtual, a Agepen também já se destacou em edições anteriores do Prêmio Gestão Pública, como por exemplo, em 2011 com a primeira colocação do projeto do servidor Paulo Sérgio Vieira referente à confecção de brinquedos para crianças carentes com mão de obra prisional, desenvolvido na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas.
Em 2014, foi a vez do servidor Mauro Deli Veiga, com o projeto “Centralização de Pesquisas Processuais para Efetivação de Benefícios Judiciais na Execução da Pena no Âmbito da Agepen/MS”, e o agente Anderson Moreno com “Sistema de Coleta e Reciclagem do Lixo Produzido em Unidades Penais de Campo Grande/MS”. Ambos conquistaram a segunda e a terceira colocação, respectivamente.
A produção de hortaliças hidropônicas, em uma estufa instalada no estabelecimento prisional de Três Lagoas, ficou com o segundo lugar no ano de 2016 na categoria “Práticas Inovadoras de Sucesso”, e quem recebeu o prêmio foi o diretor do presídio e autor do projeto, Raul Augusto Aparecido Sá Ramalho.
Em 2018, o projeto “Curso Periódico de Reintegração Social e Cidadania para o Egresso”, da agente penitenciária Sofia Rodrigues da Silva Portela, conquistou a terceira colocação na categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis”.
No ano passado, em 2019, a Agepen conquistou a metade dos prêmios possíveis, ou seja, três de seis prêmios disputados. Isso em um universo de 72 inscritos e 57 concorrentes classificados.
O projeto “Implantação de Sistema de Identificação Biométrica nas unidades penais da Agepen” foi o Primeiro colocado na categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis”, projeto produzido pelo servidor Eduardo Alexandre de Oliveira Fonseca
O servidor Marcos Paulo Ambrózio da Silva com o projeto “Sistema de Escolta Penitenciária – S.E.P.”. Desenvolvido na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí desde 2016, alcançou a segunda colocação na categoria “Práticas Inovadoras de Sucesso”.
A servidora Fleximene Martins dos Santos inscreveu o projeto “Criação do Núcleo de Credenciamento de Visitantes nas unidades prisionais” e ficou classificada em terceiro lugar na categoria “Ideias Inovadoras Implementáveis”.
Texto: Tatyane Santinoni e Keila Oliveira