Uma das principais demandas apresentadas pela categoria de policiais penais, a emissão das identidades funcionais já está avançando e será feita por meio do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, da Coordenadoria Geral de Perícias do estado. O modelo seguirá o padrão dos órgãos de segurança de Mato Grosso do Sul.
Na tarde dessa segunda-feira (27.6), o diretor-presidente da Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, e o diretor-geral da Polícia Penal, Valdimir Ayala Castro, se reuniram com o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap), André Luiz Santiago, para discutirem o assunto. Também participou o chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação, Pedro Alosio Viol, que está coordenando o trabalho de layout do documento.
Ainda será publicado um Decreto com o padrão da nova identidade da Polícia Penal e demais especificações do documento, que será emitido tanto para policiais penais da ativa quanto a aposentados.
Entre as decisões que precisaram ser tomadas, visando a maior celeridade na emissão da identidade funcional dos policiais penais, foi o uso da logomarca do sistema penitenciário, que já está instituída oficialmente. Ainda não existe uma logo oficializada específica da Polícia Penal, que também deve ser instituída via Decreto, o que acarretaria em atrasos na confecção do documento.
Durante a reunião, o diretor-presidente da Agepen destacou que a instituição tem se empenhado para que a emissão ocorra o mais rápido possível, dentro das possibilidades do Instituto de Identificação, cuja demanda já foi autorizada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
O diretor-geral da Polícia Penal também reforçou a importância do documento. “Acredito ser o primeiro passo para nossa identificação funcional como policiais penais e contribuirá para futura estruturação da carreira”, pontuou.
O presidente do Sinsap ressaltou que estão havendo boas tratativas e demonstração de vontade tanto por parte da Sejusp, quanto da Agepen e do Instituto de identificação, já estando bem amadurecido este modelo. “Essa é uma demanda muito importante para a categoria, que estamos buscando desde o princípio, e estamos conseguindo resolver de forma administrativa, sem a necessidade de execução judicial”, comentou. “Agradecemos o empenho da Agepen e Sejusp, juntamente com o sindicato, para dar andamento à essa demanda”, complementou.
Além de todos os dispositivos de segurança contra fraude e informações sobre o portador, a nova identidade funcional da Polícia Penal irá atender a legislação vigente sobre o porte de armas.