Governo MS
Transparência
Denuncia Anônima
MENU
Início
Institucional
Quem Somos
Organização Pública, Sigla e Negócio
Missão
Visão
Valores
Lema
Base Legal
Histórico
Símbolos
Oração do Servidor Penitenciário
Canção
Bandeira
Logomarca
Diretor-Presidente
Galeria Ex-Diretores
1979 a 2000
A partir de 2000
Conselho de Administração Penitenciária
Agenda
Legislação
Prestação de Contas
PCA-2025
Serviços
Programas e Projetos
Escola Penitenciária
Informativos
Fale Conosco
Unidades Penais
Patronatos
Contatos
Endereços Eletrônicos
Núcleo de Administração do Protocolo e Arquivo
Para baixar ou visualizar os arquivos abaixo, clique no link destacado em verde.
GUIA DE MALOTE PADRÃO – CAPITAL –
Clique aqui!
GUIA DE MALOTE PADRÃO – INTERIOR –
Clique aqui!
TABELA DE TEMPORALIDADE ATIVIDADE-FIM –
Clique aqui!
ALTERAÇÃO DA TABELA ÁREA-FIM –
Clique aqui!
TABELA DE TEMPORALIDADE ATIVIDADE-MEIO –
Clique aqui!
PASSO A PASSO PARA ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS –
Clique aqui!
TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS ÁREA MEIO –
Clique aqui!
TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS ÁREA FIM-
Clique aqui!
SOLICITAÇÃO DE ELIMINAÇÃO ÁREA MEIO –
Clique aqui!
SOLICITAÇÃO DE ELIMINAÇÃO ÁREA FIM –
Clique aqui!
RESOLUÇÃO CONJUNTA SAD/AGEPEN Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2021 –
Clique aqui!
MODELO SUGESTIVO DE ETIQUETA DE CAIXA DE ARQUIVO –
Clique aqui!
DECRETO Nº 15.621, DE 1º DE MARÇO DE 2021 –
Clique aqui!
DECRETO Nº 15.573, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 –
Clique aqui!
DECRETO Nº 15.876 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 –
Clique aqui!
DECRETO Nº 15.721, DE 9 DE JULHO DE 2021 –
Clique aqui!
DECRETO Nº 15.721, DE 9 DE JULHO DE 2021 – ANEXOS I, II E III –
Clique aqui!
DECRETO Nº 15.075 , DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 –
Clique aqui!
Please ensure Javascript is enabled for purposes of
website accessibility