Presídio de Naviraí inaugura sala de audiências por vídeo conferência e programa visitas no natal e ano novo

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, dezembro 7, 2016 as 11:35 | Voltar

Naviraí (MS) – O diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, anuncia com alegria duas importantes conquistas para o Presídio de Naviraí, apenas quatro meses após a rebelião que lá ocorreu: o recebimento dos familiares dos internos para visitas a partir dos dias 24 e 25 de dezembro e a inauguração oficial da sala de vídeo conferências com a realização das três primeiras audiências por vídeo conferência.

Para o dirigente, decorridos 120 dias da rebelião na Penitenciária de Naviraí, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), está vencendo com afinco todas as dificuldades de reestruturação do local. E com um custo muito aquém dos orçamentos iniciais, que totalizavam 1 milhão de reais. "Com a administração da obra pelos próprios servidores, supervisionados pelos engenheiros e arquitetos da instituição e utilização da mão de obra prisional, o custo caiu para algo em torno de 250 mil reais que pagam não só a reestruturação da unidade, como, também, diversas outras obras que eram sonho para a segurança e para os servidores, como muros divisórios, bretes, travas e alojamentos para agentes", enfatiza.

Segundo Stropa, o desenrolar das providências até agora tomadas foram acompanhados com muito interesse pelo Secretário José Carlos Barbosa e pelo Governador Reinaldo Azambuja, que liberaram todos os recursos necessários e agilizaram os trâmites administrativos necessários.

reforma-navirai-dez-2016-13

Além das obras de reestruturação, diversas medidas foram e estão sendo tomadas com o objetivo de reforçar a segurança do local. Após o ocorrido, foi implantado o uso de uniforme por todos os custodiados e designados mais servidores para cobrir as escalas de plantão, através do pagamento de horas extras e diárias.

Segundo o diretor da penitenciária, Rogério Capote, os pavilhões I e IV já tiveram recuperadas a parte elétrica e hidráulica, assim como os alambrados, muros e lajes, faltando apenas as grades, bretes e pinturas. Já os pavilhões II e III estão em fase terminal, já tendo sido feitas as trancas superiores das portas, a parte elétrica e hidráulica, os alambrados, os muros e as lajes, estando, nesse momento, sendo findados os trabalhos nas grades e bretes. O dirigente destacou ainda que, “na serralheria da própria unidade estão sendo feitos as grades e o bretes dos corredores, sendo que todos os reparos e melhorias estão sendo realizado com o trabalho dos próprios internos e supervisão dos servidores”.

reforma-navirai-dez-2016-6

Capote informa ainda que o setor de saúde está funcionado normalmente, através de parceria com a prefeitura. Tem dentista atendendo todos os dias e médico duas vezes por semana, às terças e quintas feiras, sendo que também compõem a equipe três enfermeiros. A unidade conta também com um consultório dentário completo, um consultório médico independente, uma sala de enfermeiros e um ambulatório para o atendimento aos internos.

Outro ponto que está sendo intensificado é a revitalização da portaria, com o aumento do espaço de revistas dos agentes nos visitantes. Também estão sendo construídos novos alojamentos, masculino e feminino, dos agentes plantonistas. A pedido do Corpo de Bombeiros, está sendo montado um projeto para a retirada dos botijões de gás da cozinha , para que os mesmos fiquem na área externa, próxima à portaria.

Os trabalhos de reformas, novas construções e reconstrução acontecem de acordo com as possibilidades da unidade, que obedece todos os procedimentos de segurança que devem ser observados. Capote enfatiza que, “como temos os presos aqui dentro, não podemos trabalhar como uma construção normal, temos que trabalhar com as cautelas de praxe”.

O Diretor informa que, em parceria com OAB local, foi readequada a sala de advogados para atendimentos aos internos, com agendamentos diários.

Conforme Rogério Capote, a previsão é que a unidade esteja funcionando para as visitas a partir dos dias 24 e 25 de dezembro, quando serão realizadas as visitas dos familiares em comemoração ao Natal.

Videoaudiência

reforma-navirai-dez-2016-8

Um ambiente para a realização de “videoaudiências”, do Poder Judiciário foi estruturado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí (PSMNav), após a rebelião de agosto. O novo espaço iniciará o funcionamento nesta quinta-feira (8), com três internos da unidade penal que não precisarão mais ser escoltados até o Fórum local, garantindo mais segurança para a população e redução de gastos aos cofres públicos com escoltas policiais.

A iniciativa faz parte de um Termo de Cooperação e cronograma de trabalho celebrado entre a Agepen e o Tribunal de Justiça Estadual, e contou com o estímulo do juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca, Paulo Roberto Cavassa de Almeida, que contatou a presidência da autarquia e se empenhou para que o Conselho da Comunidade participasse financeiramente.

Segundo o diretor da penitenciária, Rogério Capote, com a ativação do local, um servidor será designado para acompanhar o monitoramento da audiência e um agente penitenciário da Segurança e Custódia realizará a escolta do detento. “Isso proporcionará economia ao Governo, colaborando também com a Polícia Militar, que poderá contar com mais policiais nas ruas, evitando o desvio destes para escoltas de presos”, destaca.

O diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, ressalta que a implantação das audiências por videoconferências nos presídios do Estado e, desta feita, no de Naviraí integra o esforço de cooperação firmado entre a agência penitenciária e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no ano passado, que visa levar o sistema a todas as unidades prisionais do Estado. “Começamos pela Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande e estamos expandindo, conforme as possibilidades, para os demais estabelecimentos penais, até atingimos a todas as unidades”, informa.

Publicado por: imprensaagepen

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.