Mural de Avisos

• MANIFESTAÇÃO PEJ N° 162/2021 – INDENIZAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL

  • DECRETO Nº 15.507, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Regulamenta o pagamento da indenização de aperfeiçoamento funcional dos integrantes da carreira Segurança Penitenciária, (AGEPEN/MS).
  • Revoga, sub judice, o art. 8º do Decreto nº 15.507, de
    25 de agosto de 2020.

• Quadro Tempo de Serviço

• MANIFESTAÇÃO ATESTADO MÉDICO PGE CJUR SEJUSP Nº 12 2017

• Parecer 202_PJUR_AGEPEN_Retorno de Férias Plantonista (clique aqui)

• Orientação aos servidores do impedimento legal de atuação em pleitos eleitorais (Clique aqui)

• Tabela_Subsídio_AGEPEN-2014 (clique aqui)

• Tabela_Subsídio_AGEPEN-2016 (clique aqui)

• Tabela_Subsídio_AGEPEN-2017 (clique aqui)

• Regimento_Interno_AGEPEN_(15.12.1989) (clique aqui)

• Tabela Subsídio AGEPEN 2018 (Clique aqui)

• Tabela Subsídio AGEPEN 2021 (Clique aqui)

• Tabela Subsídio AGEPEN 2021 (Clique aqui)

• Tabela Subsídio AGEPEN 2022 (Clique aqui)

• Tabela Subsídio AGEPEN 2023 (Clique aqui)

• Manual de Orientações – Licença Saúde Versão 2.0.(Clique aqui)
• Manual de Orientações – Alteração, Interrupção ou Cancelamento de Férias.(Clique aqui)
• Manual de Regras Básicas para a Redação de Atos Administrativos e de Correspondências (Clique aqui)