Diário Oficial

O Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (1º.3), traz a designação do agente Rodrigo Borges Marques para assumir a direção do Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã. Conforme Portaria da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), o servidor acumulará a função que ocupa atualmente. Diretor do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao […]

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) instituiu comissão responsável para dar continuidade aos procedimentos que viabilizem a passagem, por antiguidade, dos servidores efetivos de uma classe para outra imediatamente superior do mesmo cargo. A portaria foi divulgada no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (26.2). Conforme a publicação, as promoções se referem […]

Medida definida pelo governador visa não prejudicar os aprovados em concursos em função das restrições impostas pela covid-19 O governador Reinaldo Azambuja sancionou a lei que suspende os prazos de validade de todos os concursos estaduais, inclusive da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), enquanto durar a pandemia do coronavírus em Mato Grosso […]

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorrogou até o dia 18 de fevereiro de 2021 a suspensão de visitas presenciais nas unidades penais de Regime Fechado de Mato Grosso do Sul. O novo prazo foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2.2). Por enquanto, a operacionalização das visitas sociais virtuais […]

Edição desta quinta-feira (14.1) do Diário Oficial da União (DOU) traz extrato de convênio entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Agência Estadual e Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) para a implantação da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAPS) nos municípios de Campo Grande e Dourados. Conforme a publicação, serão repassados pelo Depen R$ 1.841.796,36, […]

Visando à proteção dos custodiados, visitantes e servidores do sistema prisional frente ao aumento do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus entre a população de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) suspendeu as visitas presenciais em todos os seus estabelecimentos penais de regime fechado. Portaria sobre o […]