A Assessoria Jurídica da Agepen (Agência Estadual d e Administração do Sistema Penitenciário) concluiu proposta de Minuta de Decreto que regulamentará a possibilidade de policiais penais originários das áreas de Administração e Finanças e
Por meio da parceria com o Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira”, está sendo implantado um Polo de Identificação para a Polícia Penal, localizado na Sede Administrativa da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema
Está em análise pela Consultoria Legislativa do Governo do Estado (Conleg) a regulamentação do formato, e demais regras pertinentes, da Identidade Funcional, Brasão de Armas e Distintivo da Polícia Penal de Mato Grosso do Sul. As propostas de minutas
Mais de 8,1 mil presos foram movimentados nos últimos dois anos, em Campo Grande, pelo GEP (Grupamento de Escolta Penitenciária) da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). É o que demonstra relatório divulgado esta semana,
Há exatamente um ano, por meio da Lei 5.846, de 30 de março 2022, efetivamente, o termo agente penitenciário havia ficado no passado, dando lugar à figura do policial penal de Mato Grosso do Sul. Com a sua história apenas começando a ser escrita, a
