Por meio da parceria com o Instituto de Identificação “Gonçalo Pereira”, está sendo implantado um Polo de Identificação para a Polícia Penal, localizado na Sede Administrativa da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), na capital, tendo como base modelo PI 05 – Posto de Identificação Coronel Antonino.
A unidade de identificação receberá todos os equipamentos necessários para expedição das Carteiras de Identidades Funcionais. Mobiliários para a sala de atendimento já foram disponibilizados.
A coordenadora administrativa de Expedição da Carteira de Identidade Funcional da Agepen, Juliana Priscila da Silva Oliveira – que junto com a policial penal Maridiane Coutinho Echevarria está responsável pelo serviço – destaca que desde que a nova gestão administrativa assumiu as tratativas, junto ao Instituto de Identificação, para a confecção do documento aos policiais penais, os resultados têm sido satisfatórios. “Com o esclarecimento de detalhes técnicos necessários à confecção da Identidade Funcional, que vem evoluindo de forma gradativa, restando alguns pouquíssimos detalhes para início do cadastramento e emissão das primeiras funcionais”, informa.
Inicialmente, conforme a responsável, serão realizados os cadastramentos de todos os policiais penais ativos e aposentados, da capital e interior, o que agilizará posteriormente o atendimento presencial com a coleta biométrica.
Com formação na área jurídica e administrativa, e em fase de especialização em Eficiência e Inovação na Gestão Estratégica pela Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, Juliana esclarece que a centralização administrativa dos procedimentos busca o melhor acesso, comunicação e controle, garantindo maior eficácia ao processo.
“É um marco histórico institucional, diante das ações realizadas no passado para emissão das Identidades Funcionais, o atual diretor-presidente, agora apresenta a ideia de continuidade, é um projeto grandioso em tão pouco tempo de sua gestão, será expedido o documento oficial para todos os servidores policiais penais do estado”, pontua a coordenadora administrativa.
Documentação
Para a emissão da Identidade Funcional, os servidores ativos e aposentados deverão reunir todas as documentações necessárias e obrigatórias, e enviar digitalmente ao setor responsável.
Os servidores da ativa na capital, deverão aguardar o recebimento do cronograma de agendamento que será previamente disponibilizado, seguindo as datas e horários, por unidade penal. Já os serviços de agendamentos, para atendimento presencial dos servidores aposentados na capital, serão contactados via e-mail e/ou telefone.
“Estamos nos preparando para garantir um atendimento ágil e seguro. Os servidores receberão as devidas autorizações para comparecimento nos postos de identificação, nas cidades do interior do estado atendidas por peritos, e, assim, concluir o processo de expedição de suas funcionais”, afirma a gerente administrativa.
Importante frisar que toda a documentação estará sujeita a análise e verificação física no momento do atendimento. Por exemplo, serão solicitados os comprovantes de situação cadastral no CPF, RG, estado civil, tipagem sanguínea, dentre outros.