Diário Oficial: Regulamentado regimento interno do Grupo Condutor Estadual da Saúde no Sistema Prisional

Para conduzir a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) em Mato Grosso do Sul, foi criado o Grupo Condutor Estadual da Saúde no Sistema Prisional. A Resolução que regulamenta o regimento interno  foi divulgada, nesta terça-feira (18.9), no Diário Oficial do

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Diário Oficial divulga relação dos agraciados com a Medalha Patrono Penitenciário este ano

 Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, servidores da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), além de autoridades civis, militares e eclesiásticas serão homenageados com a Medalha Patrono Penitenciário “Senador Ramez Tebet”. O Decreto com a relação completa dos contemplados este ano foi divulgado,

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Diário Oficial: Agepen define novas normas e procedimentos para assistência religiosa em presídios

Prevista na Lei de Execução Penal, a assistência religiosa é considerada um dos pilares para a transformação de condutas e a reinserção social de pessoas em cumprimento de pena. Com o objetivo de garantir e facilitar o trabalho religioso dentro de presídios de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual d e Administração do Sistema

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Em cumprimento a decisões judiciais, o Governo do Estado convocou 27 candidatos aprovados no concurso público da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) para realizarem a Prova de Títulos e a matrícula no Curso de Formação Penitenciária. A divulgação foi feita no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (17.9).

Segundo a publicação realizada pelas Secretarias de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), os candidatos deverão entregar pessoalmente, ou postar via Sedex, o formulário da relação dos títulos e a cópia dos documentos autenticados, exclusivamente na próxima segunda-feira (24.9).

Os títulos devem ser entregues na SAD, localizada na avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no Parque dos Poderes. O horário de atendimento é das 8 horas às 13 horas.

A Prova de Títulos tem caráter classificatório e corresponderá ao total de 10 pontos, que serão somados à pontuação obtida na Prova Escrita. Para mais informações, os interessados devem acessar o edital completo disponível no Diário Oficial do Estado a partir da página 5.

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio das Secretarias de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), convocou a segunda turma de candidatos aprovados no concurso da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) para realizarem a matrícula no Curso de Formação Penitenciária. A publicação foi divulgada no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (14.9), e as matrículas serão realizadas entre os dias 24 e 26 de setembro.

O “XXXVII Curso de Formação para Agente Penitenciário” é realizado nas dependências da Escola Penitenciária (Espen) e representa mais uma fase do concurso, com caráter classificatório e eliminatório. Nesta segunda etapa, cerca de 280 alunos serão capacitados e as aulas terão início no dia 22 de outubro. A primeira turma iniciou o curso na última segunda-feira (10.9).

Os formulários necessários para realizar a matrícula estão disponíveis no site (clique aqui). Para mais informações, os interessados devem acessar o edital completo disponível no Diário Oficial do Estado a partir da página 2 (clique aqui).

Todos os alunos do Curso de Formação terão aulas nos períodos matutino, vespertino e noturno. Após a fase teórica, serão direcionados para atividades práticas, com o estágio supervisionado.