Brasília (DF) – Como forma de racionalizar atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o Governo Federal publicou a Lei 13.726 de 08 outubro de 2018, a qual também instituiu o Selo de
Campo Grande (MS) – De acordo com publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja decretou ponto facultativo nos dias 24 e 25 de dezembro (decreto n°1 do dia 11 de janeiro). No dia de Natal (25.12) e também
Caarapó (MS) – O Estabelecimento Penal Masculino de Regime Fechado de Caarapó recebeu a doação de antenas digitais de televisão para serem disponibilizadas aos reeducandos, tendo em vista que o sinal analógico será suspenso na região. A iniciativa
Campo Grande (MS) – Pela primeira vez, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) terá um representante no Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira de Mato Grosso do Sul (GGIFron/MS), que objetiva fomentar o combate da
Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (17.12), Portaria sobre regras para aquisição na indústria nacional, transferência de
Campo Grande (MS) – Representando o governador Reinaldo Azambuja, o diretor-residente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, participou, manhã desta sexta-feira (14), da solenidade de