Coxim (MS) – O Estabelecimento Penal Masculino de Coxim (EPMC) está passando por obras e terá sua capacidade aumentada em 110 vagas. No total, serão construídas 13 celas, além da ampliação do solário já existente e a edificação de outro espaço
Campo Grande (MS) – O Governo publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23) o Decreto 14.356/2015, regulamentando o Fundo Penitenciário Estadual (FUNPES), que tem por finalidade proporcionar recursos e meios, em caráter supletivo, para
Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Governo de Mato Grosso do Sul nas vésperas dos feriados de Natal e Ano Novo, 24 e 31 de dezembro de 2015. O decreto foi publicado no
Campo Grande (MS) – O governador Reinaldo Azambuja publicou no Diário Oficial desta terça-feira (22) a Lei n. 4.786, de 21 de dezembro de 2015, que define prioridade em procedimentos administrativos envolvendo idosos. A lei estabelece preferência na
Três Lagoas (MS) – A direção da Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas (PTL) divulgou esta semana um relatório com as apreensões realizadas por agentes penitenciários na unidade este ano, considerando ocorrências registradas até o dia
Campo Grande (MS) – O Governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (22) alterações legislativas que irão garantir o fortalecimento e avanços institucionais para a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário