Juiz titular da Vepin conhece administração da Agepen e elogia ações desenvolvidas em presídios

Campo Grande (MS) – Como forma de conhecer de perto todo o funcionamento administrativo da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), o juiz titular da Vara de Execução Penal do Interior (VEPIn), Luiz Felipe Medeiros Vieira, visitou na última semana, a Sede da instituição em Campo Grande.

Após visitas em diversas unidades penais do interior, o magistrado veio conhecer o local onde centraliza toda a administração da Agepen. “A ideia é justamente estreitar o relacionamento, conhecer como funciona e entender todo o mecanismo do sistema penitenciário do estado. Essa proximidade tem o intuito de desenvolver um trabalho melhor e mais ágil junto aos internos de cada unidade penal”, afirmou o juiz Luiz Felipe.

Acompanhado do diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, e do procurador de entidades públicas, Luiz Rafael de Melo Alves, o magistrado percorreu diferentes setores como a Divisão de Recursos Humanos, a Central de Alvarás, as diretorias e outras divisões, como a de Saúde, onde a chefe Maria de Lourdes Delgado Alves, falou sobre a questão dos custodiados com transtornos psicológicos e destacou as ações de saúde e de prevenção que são desenvolvidas junto à massa carcerária.

“É uma estrutura razoável, notadamente há uma carência de servidores, também constatei isso nas unidades penais do interior, mas notei uma equipe bastante organizada e muito bem gerida pela administração atual e vejo um comprometimento muito grande em desempenhar uma função tão sensível e importante, que é cuidar do sistema penitenciário”, complementou o magistrado.

A Vara de Execução Penal do Interior é responsável pelos processos de mais de 7,1 mil presos em regime fechado e semiaberto do interior do Estado, exceto da comarca de Dourados.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, é de extrema importância essa aproximação do Poder Judiciário com a administração das unidades prisionais do estado. “Além de conhecerem as demandas e os trabalhos desenvolvidos com os custodiados, podemos unir forças e buscar parcerias para oferecer um cumprimento de pena ainda mais digno e eficaz”, ressaltou o dirigente.

As visitas aos presídios do interior do estado foram realizadas com o objetivo de conhecer a realidade de cada unidade prisional, desde a estrutura física até o desenvolvimento dos projetos. “Em cada visita, também conversei com os diretores para saber as principais demandas locais, a carência, as dificuldades, os acertos, para que juntos a gente possa trabalhar no sentido de melhorar as condições, tanto dos internos quanto do trabalho dos agentes penitenciários”, reforçou Luiz Felipe.

Além disso, foi realizado o contato direto com o setor jurídico de cada unidade penal também para alinhar o trabalho junto à questão processual dos presos, seja na concessão de benefícios ou homologação de remição. “Isso é uma forma de dar uma resposta mais rápido no desenvolvimento dos trabalhos”, frisou.

Durante o encontro, o magistrado elogiou a preocupação da agência penitenciária com o trabalho e a educação dos presos, possibilitando a ocupação produtiva, conclusão dos estudos e a remição da pena.

“Em todas as unidades eu noto que esses são um dos focos principais dos diretores, dar um mínimo de condições de trabalho para os internos. Muitas vezes a unidade não tem espaço físico, mas pelo menos tem o desenvolvimento de uma horta ou de algum outro setor. Além disso, em quase todas as unidades o oferecimento de ensino regular também já é realidade, possibilitando a conclusão dos estudos aos apenados. Então essa preocupação com o lado humano do reeducando dentro dos projetos da Agepen é o que mais me chama atenção”, argumentou o magistrado.

Texto: Tatyane Santinoni

Fotos: Keila Oliveira.