Instalação de Patronatos Penitenciários
| Dispõe sobre a instalação da Unidade Patronato Penitenciário na Comarca de Cassilândia-MS. | |
| PORTARIA AGEPEN Nº 15, DE 24 DE JULHO DE 2014. | Dispõe sobre a instalação da Unidade Patronato Penitenciário na Comarca de Corumbá-MS. |
| PORTARIA AGEPEN Nº 14, DE 24 DE JULHO DE 2014. | Dispõe sobre a instalação da Unidade Patronato Penitenciário na Comarca de Paranaíba-MS. |
| PORTARIA AGEPEN Nº 13, DE 24 DE JULHO DE 2014. | Dispõe sobre a instalação da Unidade Patronato Penitenciário na Comarca de São Gabriel do Oeste-MS. |
| PORTARIA AGEPEN Nº 12, DE 24 DE JULHO DE 2014. | Dispõe sobre a instalação da Unidade Patronato Penitenciário na Comarca de Três Lagoas-MS. |
| PORTARIA AGEPEN Nº 11, DE 24 DE JULHO DE 2014. | Dispõe sobre a instalação da Unidade Patronato Penitenciário na Comarca de Campo Grande-MS. |
| PORTARIA GAB/AGEPEN Nº. 2 de 6 de dezembro de 2010 | Instala a Unidade Patronato Penitenciário de Naviraí e dá outras providências. |
| PORTARIA “GAB” AGEPEN/Nº 04 de 14 de OUTUBRO DE 2009 | Instala o Patronato Penitenciário de Dourados e dá outras providências. |
| PORTARIA “GAB” AGEPEN/Nº.01 de 14 de janeiro de 2008 | Instala o Patronato Penitenciário de Ponta Porã e dá outras providências. |