Confira notícias do Setor de Atendimento Psicossocial ao Servidor da Agepen - Clique Aqui!
Contato:
Telefone: 3901 -1623
E-mail: servidor@www.agepen.ms.gov.br
Seus Direitos: Downloads de Documentos
Para baixar ou visualizar os arquivos abaixo, basta clicar no local indicado em vermelho.
Seus Direitos
-
Lei 2.590/02 - Altera disposições da Lei 2.207/00 - Regime de Previdência Social - MSPREV- Clique aqui! -
Requerimento - Indenização por Aposentadoria por Acidente de Trabalho - Clique aqui!
-
Lei 1.134/91 - Autoriza o afastamento de servidoras, mães de excepcionais - Clique aqui!
-
LEI nº 1.809, de 17 de Dezembro de 1997. Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 1.134. -
Decreto 12.823 - Perícia Médica - Clique aqui!
-
Decreto 12.045 - Auxílio Invalidez - Clique aqui!
-
Formulário Auxílio Funeral - Clique aqui!
-
Formulário Auxílio Invalidez - Clique aqui! -
Formulário BIM - Clique aqui! -
Formulário CAT - Clique aqui! -
Formulário Isenção de Imposto de Renda (doenças) - Clique aqui! -
Lei 2.805 - Programa de Saúde dos Servidores Penitenciários - Clique aqui! -
Lei 11.108 - Acompanhante no parto - Clique aqui! -
Lei estadual 3.150 - MSPREV - Clique aqui! -
Lei 1.102 - Estatuto dos Servidores MS - Clique aqui!Decreto nº 12.125 de 18/07/2006 - Estágio Probatório MS - Clique aqui!