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POLICIAL PENAL, ATENÇÃO: Passo a passo para Assinatura Eletrônica. (Clique Aqui)
001 – Código de Frequência (clique aqui)
002 – Mapa de Frequência Mensal. (clique aqui)
003 – Mapa de Frequência Mensal-(Extra). (clique aqui)
004 – Requerimento para Justificar a Frequência (clique aqui)
005 – Requerimento compensação de horas não trabalhadas (clique aqui)
006 – Decreto nº.15.913 “Férias Parceladas” (clique aqui)
007 – Requerimento Migração Tempo de Serviço MS (clique aqui)
008 – Requerimento Inclusão de Dependente I.R.R.F (clique aqui)
009 – Perguntas e Respostas sobre Inclusão de dependentes Imposto de Renda. (clique aqui)
010 – Requerimento Exclusão de Dependente I.R.R.F. (clique aqui)
011 – Folha de Frequência de Hora Extra. (clique aqui)
012 – Folha Frequência de Plantão. (clique aqui)
013 – Requerimento Vacância do Cargo Público_AGEPEN. (clique aqui)
014 – Recondução ao Cargo Anteriormente Ocupado. (clique aqui)
015 – Parecer PGE sobre recondução ao Cargo-(importante Ler). (clique aqui)
016 – Requerimento Averbação de Tempo de Serviço INSS. (Clique aqui)
017 – Requerimento Averbação Tempo de Serv. Prestados às Forças Armadas. (clique aqui)
018 – Requerimento para inclusão de dependente para fins de dependência econômica e previdenciária. (clique aqui)
019 – Requerimento Desaverbação Processo Tempo Contributivo. (clique aqui)
020 – Requerimento de Aposentadoria Compulsória. (clique aqui)
021- Requerimento de aposentadoria por Invalidez. (clique aqui)
022 – Requerimento de Aposentadoria Especial com Integralidade e Paridade. (clique aqui)
023 – Requerimento de Auxílio Reclusão. (clique aqui)
024 – Pensão por morte documentos necessários. (clique aqui)
025 – Requerimento de conversão da Licença Prêmio em Pecúnia. (clique aqui)
026 – Modelo de Folha de Frequência Expediente. (clique aqui)
027 – Modelo de Folha de Frequência Plantonista. (clique aqui)
028 – Modelo de Folha de Frequência HE. (clique aqui)
029 – Requerimento de Indenização Funcional (10% pós-graduação). (clique aqui)
030 – Requerimento Prorrogação de Indenização Funcional (10% pós-graduação). (clique aqui)
031 – Afastamento Provisório (curso de formação). (clique aqui)
032 – Requerimento Licença Acompanhar Cônjuge. (clique aqui)
033 – Requerimento Licença para Trato de Interesse Particular-TIP. (clique aqui)
034 – Mudança de Lotação/Remanejamento. (clique aqui)
035 – Termo de Responsabilidade de Recolhimento Contribuição Previdenciária_AGEPREV. (clique aqui)
036 – Requerimento Retorno e Revogação da Licença de Interesse Particular-TIP. (clique aqui)
037 – Requerimento Emissão de Boleto – Pagamento AGEPREV. (clique aqui)
038 – Decreto 13.438 – Disciplina procedimentos sobre a prestação de informações relativas às contribuições previdenciárias devidas ao Regime de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (MSPREV). (clique aqui)
039 – Alteração de Conta Corrente para recebimento de salário. (clique aqui)
040 – Termo de opção para receber salário em outro Banco. (clique aqui)
041 – Requerimento Horário Especial para Estudo. (clique aqui)
042 – Requerimento Averbação Licença-Prêmio (contar para Aposentadoria). (clique aqui)
043 – Requerimento Gozo Licença Prêmio. (clique aqui)
044 – Requerimento Reabilitação Punição Disciplinar. (clique aqui)
045 – Como é feito o cálculo do IRRF. (clique aqui)
046 – Requerimento exoneração ou dispensa a pedido. (clique aqui)
047 – Requerimento solicitar Diárias Dentro do Estado_AGEPEN. (clique aqui)
048 – Requerimento solicitar Diárias Fora do Estado_AGEPEN. (clique aqui)
049 – Requerimento solicitar Diárias Dentro do Estado-Vários trechos. (clique aqui)
050 – Comunicação de Frequência. (clique aqui)
051 – Desaverbação da Licença Prêmio. (clique aqui)
052 – Requerimento para correção de contagem de Tempo de Serviço – para fins de reclassificação. (clique aqui)
053 – Requerimento para correção de contagem de Tempo de Serviço – para fins de Promoção Funcional. (clique aqui)
054 – Recurso da Avaliação de Desempenho Individual ADI. (clique aqui)
(ORIENTAÇÕES PARA BAIXAR PGDI E ADI PARA RECURSO). (clique aqui)
055 – Requerimento para Afastamento Eleitoral. (clique aqui)
056 – Requerimento de isenção do Imposto de Renda. (clique aqui)
057 – Requerimento de revisão de averbação de tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria. (clique aqui)
058 – Requerimento de Readaptação Profissional. (clique aqui)
059 – OFÍCIO N. 134/DIRPMP/AGEPREV/2022 – Adicional de Insalubridade Policial Penal. (clique aqui)
060 – Requerimento de Indenização por Óbito decorrente de Acidente de Trabalho – CAT (clique aqui)
061 – Pagamento de Pensão Alimentícia Voluntária. (clique aqui)
062 – Requerimento para Alteração e Inclusão de E-mail. (clique aqui)
063 – Requerimento para Recurso Promoção Funcional. (clique aqui)
064 – Requerimento para Averbação de Tempo específico. (clique aqui)
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